Por Dany Fioravanti
As eleições de 2022 foram históricas e contaram com uma grande participação das mulheres!
Se hoje nós, mulheres, podemos votar e representamos 53% do eleitorado, é graças a muita luta pelo direito de escolher quem nos representa.
A história do voto feminino no Brasil começa em 1927, quando o Rio Grande no Norte mudou o código eleitoral acabando com as diferenças de gênero como condição para ter o direito ao voto. Com esta mudança, Celina Guimarães Viana conseguiu autorização judicial para votar nas eleições para senadores em 1928. Outras mulheres do estado passaram a fazer o mesmo.
Apesar da vitória e do marco histórico deste movimento, após as eleições, a Comissão de Poderes do Senado anulou todos os votos femininos.
Foi em 1928 que Mietta Santiago, fundadora da Liga de Eleitoras Mineiras, questionou, por meio de um mandado de segurança, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição, que não vetava esse voto. Mietta conseguiu o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.
Mietta não foi eleita, mas abriu caminho para Alzira Soriano que no mesmo ano se tornou prefeita eleita da cidade de Lages, no Rio Grande do Norte. Alzira foi a primeira prefeita da América Latina.
Em 1930, foi aprovado no Senado o projeto de lei que permitiu o voto feminino. Mas, com a Revolução, as atividades parlamentares foram suspensas e, somente em fevereiro de 1932, o voto feminino foi promulgado. Neste momento, somente mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria podiam votar. Além disso, elas precisavam ser alfabetizadas, assim como os homens.
Somente em 1934, que o Código Eleitoral eliminou essas restrições. Mas, não tornou obrigatório o voto feminino. A obrigatoriedade para o voto das mulheres só ocorreu em 1946. E somente em 1985, que mulheres e homens analfabetos, conquistaram o direito de eleger seus representantes, através de uma emenda constitucional.
Hoje, graças à Constituição de 1988, todas as brasileiras, brasileires e brasileiros com mais de 16 anos, alfabetizadas ou analfabetas, têm direito a escolher seu representante através do voto.
Bertha Lutz, é um dos nomes mais lembrados desta luta. Ela criou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, entidade que liderou a campanha pelo voto feminino e outros direitos das mulheres.
A luta das mulheres pelo direito de votar e serem votadas, rendeu até poemas, como este de Carlos Drummond de Andrade que retratou a reação da sociedade à luta de Mietta Santiago.
“Mietta Santiago
loura poeta bacharel
Conquista, por sentença de Juiz,
direito de votar e ser votada
para vereador, deputado, senador,
e até Presidente da República,
Mulher votando?
Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?
O escândalo abafa a Mantiqueira,
faz tremerem os trilhos da Central
e acende no Bairro dos Funcionários,
melhor: na cidade inteira funcionária,
a suspeita de que Minas endoidece,
já endoideceu: o mundo acaba”.
Com cada vez mais mulheres na política, a gente espera que o mundo acabe sim, o mundo do preconceito, da exclusão e da desigualdade, para que outro mundo possa nascer!
Sigamos juntas, avançando e movimentando a política.
Sobre a autora: Dany Fioravanti, é comunicadora ativista com 13 anos de experiência e pós-graduanda em políticas do cuidado e gênero pelo Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais). Atuou na Teto, na SPM-Rio e está coordenadora de comunicação da Im.pulsa.
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Fontes: Agência Câmara de Notícias, Agência Senado, TSE, Alesp , Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso e BBC.
Dany Fioravanti é comunicadora - ativista e periférica - com 14 anos de experiência em causas como desigualdade, gênero e diversidades, educação ambiental e participação política. Trabalhou em projetos sociais no Brasil e no Equador. Foi Assessora Especial de Comunicação da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher da Cidade do Rio e, atualmente coordena a Im.pulsa. Dany também é Especialista em Políticas do Cuidado com perspectiva de gênero pelo CLACSO.