Estamos diante de um momento crucial da história das cidades brasileiras. Mergulhadas num colapso econômico, social e ambiental, elas precisam se reerguer, com urgência. Mas essa necessidade pode ser vista também como uma grande oportunidade de desenvolvimento.
Prefeituras e Câmaras de Vereadores devem ter a responsabilidade de posicionar nossas cidades para o futuro, encaixando-as no novo modelo de desenvolvimento, que faça um uso racional dos seus recursos e seja resiliente para enfrentar os desafios que nos aguardam, que não são poucos.
A crise climática está se intensificando rapidamente, com um aumento na incidência e na intensidade de desastres – inundações, deslizamentos, secas, fumaça de incêndios. A crise ambiental somada à crise socioeconômica só têm solução real se juntas forem abordadas. O trabalho de adequar as cidades às novas realidades do clima tem que ser o impulso que vai empurrá-las para fora da crise econômica, gerando empregos e provedores de recursos financeiros.
Cidades que fizerem isso vão se posicionar para receber investimentos internacionais, de empresas, governos, organizações supranacionais e do terceiro setor – fundamentais em tempos de crise fiscal no Brasil. Cada vez mais, o acesso a esses recursos será condicionado a ter projetos que levem em conta as mudanças climáticas e ajudem a reduzir seus efeitos destrutivos.
É hora das cidades identificarem seus recursos subutilizados e criar cadeias proporcionadas por eles, pensando no desenvolvimento . Um bom lugar para procurar é no lixo: todas as cidades brasileiras descartam materiais valiosos, desperdiçando potencializar. Outro caminho é incentivar a descentralização da atividade econômica, espalhando oportunidades por todo o território.
Os desafios são imensos e uma gestão comprometida com a mudança. É preciso se antecipar aos desastres possíveis, garantindo uma resposta rápida nos momentos de crise. Uma gestão resiliente é aquela que tem visão de longo prazo, criatividade, organização e compromisso com a promoção da qualidade de vida, a superação de desigualdades históricas, a restauração dos ecossistemas destruídos e a recuperação da eficiência na gestão pública. É hora de pensar no desenvolvimento integral da cidade, olhando para os pilares que escolha o indivíduo, a comunidade, o ecossistema e a governança. Seguindo esse caminho, é possível não apenas superar uma crise imediata, mas também deixar um legado permanente.
UMA IDEIA: conectar as escolas públicas com a economia circular. As escolas já têm um papel central no engajamento das crianças na reciclagem, mas é possível avançar mais, envolvendo crianças, jovens e famílias em projetos de empreendedorismo que busquem soluções para o reaproveitamento de resíduos. Uma escola municipal no Mato Grosso do Sul têm aplicada uma metodologia do Sebrae para uma educação empreendedora, e os alunos criam negócios sustentáveis para a venda de produtos como brinquedos ecológicos, mudas de plantas, ervas aromáticas e artesanato, ou de serviços, como locação de livros.
UM DESAFIO: todos os nossos sistemas foram concebidos numa lógica linear. A mudança para a economia circular vai exigir muita paciência para reinventar o modo de fazermos basicamente todas as coisas.
IMAGINE O DIA EM QUE a vida de cada bairro sustente uma economia vibrante e cheia de oportunidades por lá mesmo. Imagine que muitas dessas oportunidades podem estar no trabalho de transformados em recursos, acabando com os desperdícios e criando valor onde antes só havia lixo.
NÃO ESQUEÇA!
Não adianta tentar reaquecer a economia das cidades investindo os escassos recursos num modelo predatório, que já não tinha futuro.
O futuro dos investimentos e dos empregos é verde! Apostar nessa chave é essencial para uma atividade econômica que se sustente. Cada real gasto pelo poder público precisa criar as bases para uma nova economia, resiliente e sustentável, que pense no longo prazo.
Quanto mais cedo ocorrer essa transição, será possível ocorrer mais cedo da crise e mais oportunidades estarão disponíveis no caminho para alavancar esse processo.
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024
As cidades brasileiras cuidam muito mal de seus habitantes, durante seus deslocamentos. A desigualdade é imensa na mobilidade urbana nas cidades do país. Isso reflete numa desigualdade de oportunidades.
Com a atividade econômica concentrada nos centros, os habitantes das periferias são roubados de grande parte do seu tempo em deslocamentos. Segundo dados do Censo, mais de 1 milhão dos brasileiros perdem mais de 2 horas ao dia entre a casa e o trabalho1 – tempo que poderia ser dedicado ao cuidado dos outros e de si próprio.
Essa desigualdade acaba alimentando outras:
Esse cenário impõe a necessidade de repensar de maneira profunda todo o sistema de mobilidade urbana das grandes cidades brasileiras, com ações emergenciais que precisam ser adotadas imediatamente e também com a implementação planejada de uma nova lógica ao sistema todo, com veículos mais ágeis, circulando em corredores.
Outra necessidade é ampliar o deslocamento ativo, de bicicleta e a pé.
Andar de bicicleta não é para todo o mundo, mas o benefício que elas geram é.
Mais gente de bicicleta significa menos carro na rua, mais movimento nos comércios e negócios locais (mais ganhos para a economia) e mais saúde (redução de custos no orçamento).
Por isso, políticas cicloviárias sólidas não devem ser vistas como políticas que favorecem poucos, elas promovem uma cidade mais equilibrada.
As calçadas também devem ser prioritárias. Elas são chave para a segurança da mobilidade a pé, a mais frequente na rotina dos brasileiros, e para ampliar a acessibilidade da cidade, garantindo a todos o direito de ir e vir.
Além disso, é impossível pensar a mobilidade de maneira isolada. Esse debate está intimamente conectado com um outro: o da descentralização das oportunidades. As administrações municipais têm um papel importante no incentivo às oportunidades de promoção longe do centro e ao trabalho remoto, diminuindo o deslocamento pela cidade.
UM DESAFIO: enfrentar a crise do setor de transportes. A situação financeira das empresas de ônibus foi afetada pela pandemia, e a redução da demanda por transporte coletivo fez o setor calcular um prejuízo de quase R $ 4 bilhões. A saída dessa crise precisa se dar com a melhora do serviço e diminuição do impacto ambiental.UMA IDEIA: Tradicionalmente as cidades gastam muito mais com os usuários de automóvel próprio do que gastam com quem caminha, pedala ou usa transporte público. Esse desequilíbrio precisa ser corrigido. Muitas cidades do mundo estão financiando melhorias urbanas com taxas cobradas dos usuários de carros. Medidas como cobrança de pedágio para circular em áreas certas da cidade, cobrança de multas para motoristas que trafegam em faixas exclusivas de ônibus e redução das vagas públicas de estacionamento além de desincentivar o transporte privado, especialmente nas áreas onde o trânsito é mais problemático, podem ajudar a custear o transporte coletivo.
UMA IDEIA: cômodo a medir a proporção de mulheres crianças e entre os ciclistas . O ideal – e todas as cidades brasileiras estão bem longe dele – é que metade das ciclistas sejam mulheres e que haja muitas crianças pedalando. Isso é um indicador forte de que a cidade está segura para pedalar, e só assim com uma ciclovia terá impacto verdadeiro no trânsito e na vida da cidade.
UM DESAFIO: a lei brasileira normalmente responsabiliza o proprietário da casa pelo cuidado da calçada e cabe ao poder público apenas fiscalizar, coisa que geralmente não faz. O resultado são calçadas irregulares, cheias de procura e mal preservadas, o que é um problema grave de mobilidade. É importante procurar formas de melhorar as calçadas.
UMA IDEIA: Cuidar das pessoas reduz o custo de manter a cidade. O custo de um trânsito violento é muito alto. Um estudo da OMS aponta que os acidentes de trânsito podem custar cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de países de baixa ou renda média, como o Brasil. Em Fortaleza [efn_note] IPEA, Estimativa dos Custos dos Acidentes de Trânsito no Brasil com Base na Atualização Simplificada das Pesquisas Anteriores do Ipea , Brasília, 2015. [/efn_note] , a estimativa é de que foram gastos cerca de R $ 590 milhões com acidentes de trânsito, apenas em 2017. Um gestor público que investe numa rua onde seja possível transitar com segurança, além de salvar vidas, zela pelo orçamento público.
UM DESAFIO: as ruas brasileiras não são seguras para pedestres. Apesar de cerca de 20% dos deslocamentos no país serem feitos a pé, a péssima qualidade das calçadas brasileiras colocam cidadãs e cidadãos em risco, principalmente nas periferias, onde calçadas muitas vezes sequer existem. Cabe à administração pública reduzir o risco de quedas e atropelamentos e promover uma cidade mais acessível para pessoas idosas e com deficiência. É possível buscar soluções como a instalação de pisos táteis, a construção de rampas de acesso e a adequação da largura das calçadas. Um jeito simples de evitar acidentes, de gerar empregos e incentivar a mobilidade ativa.
IMAGINE O DIA em que, no final da manhã, quando acaba a escola, a rua se encher de crianças saindo da aula, a maioria com bicicletas, muitas a pé, muitas no ônibus. Elas vão sozinhas da e para a escola, liberando os pais para trabalhar, porque a calçada está cheia de gente da comunidade, assim como a porta dos comércios, ou circulando para lá e para cá. Há inclusive muitas mulheres, e onde há mulheres as crianças estão seguras. Isso é possível, com um outro sistema de mobilidade.
NÃO ESQUEÇA!
Usufruir da cidade com qualidade e segurança não é um luxo. Discutir mobilidade é falar sobre sustentabilidade, justiça e saúde pública.
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024.
Uma cidade saudável não é só questão de ter posto de saúde ou hospital. Claro que unidades de saúde são fundamentais na prevenção de doenças, no diagnóstico precoce e na vacinação da população, e o sistema precisa ser ampliado e melhorado. Mas uma cidade verdadeiramente saudável precisa de mais do que bom atendimento médico: é aquela que facilita e incentiva todo mundo, rico e pobre, a viver de maneira saudável.
As cidades brasileiras são muito desiguais nas condições que oferecem para uma vida saudável. Os moradores das periferias respiram mais fumaça porque fazem percursos mais longos — em São Paulo a poluição mata dez pessoas por dia. Além disso, eles comumente convivem com esgoto a céu aberto: 47% da população brasileira não está conectada a rede de esgoto5.
O tratamento dos resíduos sólidos também é insuficiente: metade do Brasil ainda tem lixões6. Para completar, os mais pobres têm menos acesso a espaços públicos bem cuidados e seguros, que estimulem a vida ativa ao ar livre, e previnem contra distúrbios mentais.
Reduzir essas desigualdades é urgente por uma questão de justiça, mas também porque uma cidade saudável precisa ser inteira saudável: afinal, a cidade toda está interligada pelo fluxo de pessoas. Não adianta ter os melhores hospitais do mundo no centro se falta saneamento básico na periferia. Embora os estados tenham grande responsabilidade por obras de saneamento, as cidades precisam assumir um protagonismo muito maior no tema.
Outro item básico de uma cidade saudável são as áreas verdes — para o lazer, para a regulação térmica, para absorver as águas da chuva, atenuar os efeitos das mudanças climáticas e também para produzir alimento saudável e acessível.
Todas as cidades brasileiras, sem nenhuma exceção, têm graves problemas sanitários: prova disso é a dificuldade imensa de encontrar um único rio urbano que seja potável e apropriado para o banho.
Não há solução mágica e rápida para esse problema sistêmico, mas há sim muito trabalho a ser feito por gestores públicos comprometidos com o cuidado das pessoas e dos espaços.
UMA IDEIA: plante uma farmácia. Vale a pena conhecer o programa Farmácia Viva, de criar pequenos jardins para fornecer remédio gratuito para a população pelo SUS, na forma de fitoterápicos.
UM DESAFIO: rios e mares são utilizados como esgoto. No Brasil, 70% das praias são impróprias para banho em áreas urbanas[efn_note]Ver mais em: Folha de S. Paulo, País tem 70% das praias impróprias para banho em áreas urbanas, 21/12/17.[/efn_note]. E uma pesquisa realizada pela ONG SOS Mata Atlântica mostrou que nenhum dos rios das nove bacias hidrográficas da Mata Atlântica, que abrangem 17 estados, têm qualidade de água ótima; apenas 6,5% têm água considerada boa, que só é encontrada em áreas preservadas[efn_note]Fundação SOS Mata Atlântica, 2020. Ver mais em: Legado das Águas, Mata Atlântica concentra nove das 12 bacias hidrográficas brasileiras, 23/03/20.[/efn_note]. O Brasil está assentado sobre água suja.
UMA IDEIA: Comida grátis. A flora brasileira está cheia de espécies de plantas comestíveis. Espalhar árvores frutíferas pelo espaço urbano é um ato de gentileza com os habitantes.
UM DESAFIO: O feijão e arroz estão perdendo espaço no prato dos brasileiros para os ultraprocessados[efn_note]Pesquisa de Orçamentos Familiares, IBGE, 2017-2018. Ver mais em: Agora São Paulo, Arroz e feijão estão perdendo espaço na mesa do brasileiro, 30/08/20.[/efn_note] e o cardápio está pior entre os jovens. Se essa tendência não for revertida, ela resultará em gastos públicos com o tratamento de doenças crônicas no futuro – e em muito sofrimento. Gestores das cidades devem se aproximar de produtores rurais dos arredores para estabelecer laços que ajudem a tornar frutas e verduras mais acessíveis.
IMAGINE O DIA em que será possível de novo nadar em todos os corpos de água natural da sua cidade. Parece inacreditável, mas tornar um curso d’água limpo é simplesmente questão de parar de sujá-lo, criando sistemas de tratamento de resíduos adequados. Ao longo das últimas décadas, algumas poucas cidades do mundo conseguiram fazer isso: em Copenhague, que já foi poluída, hoje dá para nadar em todos os rios, canais e até no porto. No calor do Brasil, a meta tinha que ser essa.
NÃO ESQUEÇA!
Cuide da sua saúde também. Claro que não é fácil durante uma campanha eleitoral, mas tente dormir o suficiente, comer comida fresca com predomínio de vegetais e frutas, e beber muita água. Um bom hábito para o político local é caminhar: ajuda a entender os problemas da cidade pela escala humana, enquanto reduz as chances de doença cardíaca e se aproxima dos cidadãos e cidadãs.
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024.
As cidades precisam aprender a oferecer segurança e proteger seus habitantes, nestes tempos desafiadores que estamos vivendo. Veremos nos próximos anos um aumento na quantidade e na intensidade de eventos extremos — ciclones, enchentes, secas, incêndios.
Uma cidade resiliente precisa estar pronta para tratar essas emergências de modo que cause menos impacto na sociedade e que proteja seus cidadãos e cidadãs.
Manter as pessoas seguras, no século 21, tornou-se um trabalho de grande complexidade, que exige um corpo de servidores especializados, com conhecimento técnico, de várias áreas. Vai muito além de gerir forças armadas.
Os modelos feitos pelos cientistas são bem claros: cidades de todas as regiões do Brasil sofrerão com as mudanças climáticas. 1. É inevitável.
O que pode sim ser evitado é a perda de vidas, o sofrimento humano e a disrupção social que esses eventos causam. Qualquer gestão pública nestes tempos perigosos precisa estar focada em preparar sua cidade para os desafios que vêm aí — porque é certo que eles virão.
São tempos também de política inflamada, com muita raiva e polarização e de crise econômica, com pobreza e desemprego. E os índices de violência estão altíssimos. Nesse clima inflamável, é prudente que a gestão da cidade trabalhe para reduzir as tensões e promover o diálogo, abrindo canais de comunicação.
O cuidado do espaço público é uma política de segurança. Espaço limpo, bem iluminado, mantido com capricho atrai a comunidade para a rua e reduz a depredação e a violência.
Estimular a vida comunitária — crianças brincando, vizinhança convivendo em harmonia, mães e pais na janela, comerciantes na porta dos seus negócios, pessoas caminhando — é um jeito de aumentar a segurança 2.
Envolver os habitantes, inclusive os jovens, em todas as decisões que lhes dizem respeito é fundamental para que essas políticas funcionem. Quando a população se apropria dos espaços o trabalho de promoção da segurança é compartilhado por toda a comunidade.
UMA IDEIA: ensinar prevenção de riscos e resposta a desastres nas escolas. A Defesa Civil municipal do Rio de Janeiro leva palestras e oficinas técnicas para as escolas públicas e privadas da cidade e, usando jogos, ensina as crianças a identificar situações de perigo e a agir em casos graves, como incêndios.
UM DESAFIO: parte dos danos nas cidades já são irreversíveis. Sessenta por cento do litoral brasileiro já sofre com erosão[efn_note]Ministério do Meio Ambiente: Panorama da Erosão Costeira no Brasil, Programa de Geologia e Geofísica Marinha, 2018. Ver mais em: Ambiente Brasil, Como a erosão afeta 60% do litoral brasileiro e deforma centenas de quilômetros de praia, 14/01/2019.[/efn_note], agravada pela ação humana. Além disso, há uma pressão constante para avançar sobre biomas como mangues e restingas, fundamentais na luta contra o avanço do mar. Cabe às gestões municipais a obrigação de conter o avanço de construções em áreas sensíveis.
UMA IDEIA: semeie a vida nos bairros, para deixá-los mais seguros. Uma inspiração é Medellín, sem dúvida um exemplo de sucesso na promoção da segurança na cidade, com drástica redução dos crimes violentos. O mérito está longe de ser só das ações policiais: a cidade buscou consolidar um projeto de modernização social e urbana. O governo local construiu mais bibliotecas e escolas do que delegacias, e isso foi crucial para mudar a dinâmica da violência[efn_note]Instituto Igarapé, 2016: Tornando as cidades mais seguras:Inovações em segurança cidadã na América Latina. Rio de Janeiro, Brasil, p. 18-22.[/efn_note], engajando a juventude na ideia de cidadania. Um exemplo muito interessante são os Parques Biblioteca, que funcionam não só para receber atividades de leitura e debate, mas para a prática de diversas atividades, fortalecendo a formação e a participação política da comunidade.
UM DESAFIO: a população tem pouca confiança no poder público. 51% dos brasileiros têm medo da polícia[efn_note]https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/11/datafolha-aponta-que-51percent-dos-brasileiros-tem-medo-da-policia-e-47percent-confiam-nos-policiais.ghtml[/efn_note], e mais de 90% acreditam que os políticos não são transparentes e que não pensam na população para tomar decisões[efn_note]Instituto Locomotiva, 2018. Ver mais em: G1, Brasileiros não se sentem representados por políticos em exercício, aponta pesquisa. 02/02/2018.[/efn_note]. O poder público precisa recuperar essa confiança, convidando a população a participar da gestão — que deve ser transparente e aberta.
IMAGINE O DIA em que as pessoas poderão viver nas cidades sem medo. Com isso, aumentam as taxas de confiança nas outras pessoas, que no Brasil hoje estão entre as mais baixas do mundo. Confiança é a base de comunidades felizes e prósperas – quando as pessoas confiam umas nas outras, surgem parcerias e negócios acontecem.
NÃO ESQUEÇA!
Soluções verdadeiras para a segurança demandam paciência e visão de longo prazo. Só que o eleitorado está com medo e demanda soluções imediatas. Conciliar esse senso de urgência com a necessidade de começar uma construção lenta na direção certa vai demandar uma gestão transparente e participativa, na qual todo mundo sinta-se ouvido.
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024.
As cidades precisam de um novo modelo de gestão, para continuar atraindo pessoas sem expandir de forma desenfreada, com uma infraestrutura que não destrua seus recursos naturais. Essa transformação demanda uma gestão eficiente do adensamento e uma lógica construtiva mais responsável.
Cidades são sistemas vivos. Elas têm um metabolismo: um fluxo de substâncias que circulam, alimentando seus processos. E, assim como uma árvore, ou um jardim, elas crescem, de maneira imprevisível, até certo ponto. Gerir uma cidade é cuidar desse processo complexo, zelando pelo bom funcionamento do metabolismo, e organizando os fluxos para que elas cresçam bem, sem destruir o ambiente a que pertence.
Hoje, no Brasil, as cidades estão crescendo mal. Elas vêm se expandindo sem parar, de forma desordenada. Esse tipo de crescimento pressiona tanto a infraestrutura da cidade — que passa a ter que expandir cada vez mais sua malha de transporte, água, esgoto e energia — quanto o ambiente ao redor, deixando vulneráveis áreas de preservação ambiental, mananciais e toda a biodiversidade.
As grandes cidades crescem de forma desenfreada, buscando recursos como água e matéria prima cada vez mais longe e gerando conflitos e escassez em outros territórios. Esse modelo tampouco é necessário: um estudo comparativo1 mostrou que, enquanto Atlanta abrigava 2,5 milhões de pessoas numa área construída de mais de 4.000 km² nos anos 1990, Barcelona acomodava a mesma quantidade de pessoas numa área 25 vezes menor, de apenas 160 km². Um exemplo prático para mostrar que é possível reduzir os impactos socioambientais causados pelas cidades ao planejá-las de maneira inteligente.
Para isso, é crucial encurtar os circuitos de produção e consumo, valorizando e respeitando os insumos locais e estimulando o desenvolvimento de novos modelos produtivos dentro da cidade, da agricultura ao reflorestamento comercial e nativo. Uma mudança de direção que demanda, por um lado, adensar a cidade para dentro, buscando aproveitar ao máximo a área já ocupada.
Por outro lado, parar de devorar recursos cada vez mais distantes, transformando os resíduos já acumulados nas cidades em matéria-prima. Dessa maneira, é possível frear a expansão urbana destrutiva e regenerar as áreas verdes que cercam a cidade, para que ela volte a ser a fonte de água, ar e alimento.
Os governos municipais possuem grande potencial de atuação na sustentabilidade das construções e no planejamento do crescimento urbano. As prefeituras podem induzir e fomentar boas práticas por meio da legislação urbanística, do código de edificações, dos incentivos tributários e convênios com as concessionárias dos serviços públicos de água, esgoto e energia.
UMA IDEIA: aproveitar as lajes das casas para construção. Em Bogotá, a prefeitura lançou um plano para identificar os imóveis com potencial para ganhar segundos e terceiros pisos e incentivar proprietários a adequarem suas casas — podendo lucrar posteriormente com o aluguel desses novos andares construídos. A prefeitura oferece assessoria técnica para garantir a segurança, apoio financeiro e uma rede onde encontrar mão-de-obra qualificada. No Brasil, esse modelo já está previsto em lei, e é possível de viabilizar uma iniciativa parecida por meio da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Só é importante atentar para a adequação legal das áreas de intervenção, que talvez precisem passar por regularização fundiária, e para a necessidade de realizar vistorias constantes, para garantir a segurança dos imóveis e dos moradores.
UM DESAFIO: buscar recursos para a habitação. Uma saída é fortalecer fundos públicos para a habitação. É possível usar verbas da outorga onerosa (a taxa que construtoras pagam à cidade para construir edifícios além dos limites) para habitação social ou mesmo criar novos instrumentos, como a cota de solidariedade — que obriga que as construtoras de grandes empreendimentos destinem parte do terreno ou dos recursos para a moradia popular.
UMA IDEIA: o programa “hipotecas verdes” do México. Criado pelo Infonavit, um órgão do governo mexicano voltado à habitação, o programa consiste em crédito para todo mundo que queira investir em tecnologias verdes para suas casas. O dinheiro, emprestado em condições vantajosas, pode ser usado para investir em tecnologias que poupem materiais, água, luz ou gás. E o cidadão ganha depois, na redução da conta.
UM DESAFIO: a maior parte do descarte ainda vai para aterros ou lixões. Metade dos resíduos sólidos descartados vêm da construção civil, e quase nada é reaproveitado. Um jeito de olhar para esses números frustrantes é vê-los como uma oportunidade: significa que a cidade tem à disposição toneladas de materiais que poderiam ser melhor utilizados — e é possível incluí-los novamente no circuito incentivando práticas de economia circular. Além disso, é importante lembrar que é dever das empresas da construção civil a destinação correta dos resíduos de obras. A logística reversa é um dos instrumentos para fazer valer essa determinação, a partir da restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou outra destinação final adequada.
IMAGINE O DIA em que a vida da cidade deixar de produzir exclusão e destruição. Cidades são lugares de enorme abundância, mas de desperdício maior ainda. Depois de alguns mandatos de gestões municipais atentas, é possível reequilibrar esse metabolismo, cuidando para que cada processo da cidade ajude a alimentar algum outro, o que leva tudo ao equilíbrio.
NÃO ESQUEÇA!
Respeite a cidade como o sistema vivo que ela é. O trabalho do gestor não é impor seu olhar sobre a cidade, determinando seus usos, prevendo o que ela será no futuro. Um bom gestor é mais como um bom jardineiro, que fornece recursos, alimentos e espaço, mas deixa que a vida se expresse, sem querer controlar tudo.
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024.
Nossas cidades precisam mudar. Prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadoras têm a oportunidade histórica de operar essa mudança, estabelecendo um rumo a ser perseguido. Para fazer isso, é preciso ter senso de urgência, mas ao mesmo tempo uma visão de longo prazo, sem a qual será impossível chegar em algum lugar.
O instrumento fundamental para construir essa visão é o orçamento municipal, assunto pouco discutido, mas que gera muitas consequências.
O primeiro ano do mandato desses gestores e gestoras será fundamental para que essa mudança de rumo aconteça com a urgência necessária. Isso porque o primeiro ano do mandato é quando as Câmaras Municipais votam o Plano Plurianual (PPA), que define todas as grandes metas da gestão, dando as linhas gerais sobre as quais será traçado todo o orçamento que a prefeitura terá ao longo dos quatro anos.
Grandes projetos e obras precisam estar no PPA para poderem acontecer.
Na negociação das prioridades do plano, é absolutamente certo que haverá pressão forte para que as cidades continuem como estão — a força mais implacável na gestão pública é a inércia. Há uma tendência a repetir soluções paliativas que já não funcionam e custam caro, comprometendo o orçamento sem trazer grandes impactos. Quem quer mudar a cidade profundamente precisa estar atento, para garantir que a mudança de paradigma que se faz necessária na gestão pública esteja prevista no PPA.
Além do PPA, o orçamento se expressa em outras duas leis, essas aprovadas todos os anos: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – a primeira define as regras e prioridades do orçamento de cada ano, a segunda estima custos e receitas.
Prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadoras que querem deixar sua marca precisam estar atentos a esse processo. Diz-se que a prefeitura é a dona do cofre, mas a Câmara é que têm a chave. Se elas não conseguirem trabalhar juntas, nada vai acontecer.
Não serão tempos fáceis, mas os governos que souberem pensar estrategicamente e tiverem gente competente buscando pelo mundo oportunidades de financiamento vão conseguir aproveitar de uma grande diversidade de novas fontes de recursos, nacionais e internacionais.
UMA IDEIA: dedique seu tempo a pesquisar fontes de financiamento. No Brasil, estamos vivendo um momento difícil de desmonte das políticas públicas para o clima, mas é importante atentar para as portas que estão se abrindo. Há centenas de oportunidades de financiamento que não estão sendo exploradas em todo seu potencial e que podem ser acessadas internacionalmente, nacionalmente ou mesmo localmente, via emendas parlamentares. Alguns exemplos para mostrar que é possível: Fortaleza conseguiu financiamento junto ao Banco Mundial para colocar em prática um projeto de desenvolvimento urbano sustentável; e a cidade do Rio de Janeiro tem despontado como liderança climática e desenvolvendo planos em parceria com organizações internacionais como ONU-Habitat e Unicef. É importante montar uma equipe que domine esse tema e que possibilite um posicionamento estratégico frente a essas oportunidades.
UM DESAFIO: muita urgência e pouco dinheiro. Serão anos de aperto orçamentário e muitos problemas para resolver. Então ideias que gerem receitas ou economias tendem a ser as mais populares. Uma boa aposta é substituir grandes obras que cobrem a cidade de cimento por ações mais descentralizadas, que geram oportunidade e emprego para bastante gente. Por exemplo, em vez de construir um enorme conjunto habitacional, por que não investir na recuperação de vários edifícios para a promoção de moradia popular em toda a cidade?
IMAGINE O DIA em que a população das cidades se apropriar do orçamento público, participando de sua elaboração, compreendendo seus critérios e acompanhando sua execução. Dar transparência ao gasto público não é positivo apenas porque evita malversação, mas também porque atrai os cidadãos para perto e torna-os parceiros no trabalho coletivo de cuidar da cidade.
NÃO ESQUEÇA!
A crise econômica, a crise ambiental e a crise sanitária demandam ação imediata. O que não for planejado agora pode acontecer tarde demais.[/quote]
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024.
A crise climática atinge de maneira desproporcional as mulheres, principalmente as negras, indígenas, quilombolas e outros grupos marginalizados. Elas integram os grupos mais vulneráveis às crises climáticas, e as que têm menos acesso a medidas de adaptação1.
Não é justo que o maior preço a pagar pelas mudanças climáticas seja mais alto a depender do gênero, da raça ou da classe. Até porque esses grupos vulneráveis já vinham pagando um preço mais alto que os outros.
Mulheres, principalmente negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e outros grupos sociais subrepresentados já têm muito menos acesso à cidade. Suas oportunidades de aprendizado, de renda, de oferta de serviços, de conexões, de realização, de cuidado, de bem estar nos nossos espaços urbanos são mais limitadas que a de homens, especialmente brancos.
Na origem dessa desigualdade está um desequilíbrio na divisão do trabalho.
No mundo todo, mulheres fazem dois terços do trabalho remunerado de cuidado — em funções como enfermeira, professora, e também empregada doméstica, cozinheira —, e três quartos do trabalho não remunerado de cuidado, zelando pela casa, pela família e pela vida de crianças, de doentes, de idosos2. A economia não valoriza esse trabalho, sem o qual a vida em sociedade seria impossível. É dessa desvalorização que vem a injustiça das nossas cidades.
Corrigi-la requer um olhar novo sobre basicamente tudo.
As cidades têm que se reorganizar para distribuir de forma mais equilibrada as oportunidades, os serviços e os recursos, hoje mais concentrados nos centros, o que impõe sérios riscos à população que hoje vive nas periferias3.
O sistema de mobilidade precisa ser em rede, conectando tudo, e não radial como é hoje, conectando apenas o centro com as bordas. E o espaço público precisa ser cuidado com capricho, para ser convidativo e seguro. Hoje as mulheres sofrem com uma imobilidade urbana extrema, imposta por um território hostil: 86% das mulheres brasileiras já sofreram assédio no espaço público4.
Criar políticas para incluir essas pessoas é bom para a cidade toda.
É por isso que qualquer cidade precisa buscar constantemente dois objetivos: a inclusão socioeconômica dos grupos mais vulneráveis e uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidado entre as pessoas, no núcleo familiar, e também entre o individual e o coletivo.
Uma ideia: leve a perspectiva feminina para posições chaves da gestão. É impossível avançar na construção de uma sociedade inclusiva sem que existam mulheres tomando decisões que são essenciais para a vida da cidade: em áreas como mobilidade, desenvolvimento urbano, saúde, empreendedorismo, cuidado do espaço público. Em 2014, Lima sediou a principal conferência climática das Nações Unidas, e lá foi instituído um programa específico para avançar na representatividade de mulheres em cargos de liderança, alinhado às diretrizes do Acordo de Paris. Mas é possível fazer mais a cada gestão: cabe a todas as pessoas eleitas construir equipes diversas, com equidade de gênero e raça.
Um desafio: as cidades ainda são espaços violentos para mulheres. As mulheres são vítimas recorrentes de diversos tipos de violência, seja no espaço público[efn_note]Nove em cada dez mulheres já sofreu assédio no espaço público, ver mais em ITDP, O acesso de mulheres e crianças à cidade, 2018.[/efn_note] ou no âmbito doméstico, em suas casas. As mulheres indígenas do Rio Negro têm se articulado para lutar contra a violência de gênero: não houve um dia sequer sem um caso de violência contra a mulher em São Gabriel da Cachoeira, município mais indígena do Brasil, nos últimos 10 anos. É fundamental investir em redes de proteção e acolhimento e na independência financeira de mulheres. Além disso, é preciso avançar na construção de um espaço público seguro, onde as mulheres possam circular sem medo[efn_note]Ver mais em: Jovem Pan, Oito em cada dez mulheres têm medo de andar sozinhas na rua à noite, 15/03/18. [/efn_note]. A prefeitura de Fortaleza tem atuado no combate ao assédio no transporte coletivo, com campanhas de conscientização, capacitação de funcionários e flexibilização dos pontos de ônibus à noite, para que as passageiras possam desembarcar nos locais que considerem mais seguros.
UMA IDEIA: criar uma rede de mobilidade que favoreça o trabalho de cuidado. A forma como as mulheres se deslocam pelas cidades reflete muito como se dão os circuitos do cuidado, que demandam uma série de atividades ao longo do dia para além do trabalho, como idas ao supermercado, acompanhamento de crianças nos trajetos para a escola e dos idosos em atendimentos de saúde[efn_note]Prefeitura de São Paulo, Mulheres e seus deslocamentos na cidade: uma análise da pesquisa Origem e Destino do Metrô, 06/03/20.[/efn_note]. Mas as cidades não contemplam essa especificidade. Em São Paulo, o sistema de Bilhete Único permite viagens múltiplas: é possível fazer até quatro viagens dentro de um período de três horas pagando apenas uma única passagem; também há a opção de pagar um valor fixo mensal para usar o transporte público quantas vezes forem necessárias[efn_note]Para conhecer todas as especificidades e possibilidades do Bilhete Único, acesse: https://www.sptrans.com.br/tarifas.[/efn_note]. UMA DICA: monitore a proporção de mulheres e crianças entre os ciclistas e aja para aumentá-la. O transporte ativo é bom para a saúde, melhor em termos de proteção na pandemia e mais adequado para deslocamentos constantes. No entanto, andar de bicicleta no Brasil é muito perigoso, e acaba sendo um modal que só atrai públicos menos vulneráveis – em São Paulo só 6% dos ciclistas são mulheres. Nos Estados Unidos, mulheres são 25% dos ciclistas, na Alemanha são 49%, e nos países com estrutura cicloviária realmente boa, como os da Escandinávia e a Holanda, mulheres são 55% de quem pedala[efn_note]Vá de Bike, Por que há poucas mulheres pedalando de bicicleta, 10/03/19.[/efn_note]. As cidades devem trabalhar para dar segurança às rotas ciclísticas de maneira a aumentar constantemente esse indicador.
UM DESAFIO: o trabalho de cuidado é muito desvalorizado. Quando o poder público não valoriza o trabalho realizado por profissionais da saúde, educação e do serviço social, dificilmente outras formas de cuidado serão valorizadas e respeitadas. Isso fica evidente na maneira como as cidades brasileiras lidam com o trabalho doméstico, um serviço essencial para a sobrevivência de boa parte da população, mas mal remunerado e muito precarizado. O Brasil tem mais de 7 milhões de mulheres trabalhando como domésticas, mais que qualquer outro país do mundo, e 80% dessa força de trabalho é negra[efn_note]Fenatrad, Confira o artigo de Luiza Batista e Liana Cirne Lins, ‘Guia para patroa feminista’, 26/05/20. [/efn_note], taxa mais alta do que em qualquer outra profissão exercida no país. Essa força de trabalho é tão importante que, durante o isolamento, na pandemia, várias cidades a consideraram uma ocupação “essencial”. Se é essencial, não poderia ser tão precário. Este relatório produzido pela ONU recomendou a adoção de medidas de proteção às trabalhadoras domésticas como subsídios e transferências de renda, protocolos de saúde e segurança, fomento à formalização do trabalho e formação digital e financeira.
IMAGINE O DIA em que cuidar das crianças de uma cidade será uma responsabilidade compartilhada.
Os serviços de saúde, educação e acolhimento serão distribuídos de forma equilibrada por todos os bairros, e não haverá pessoas sobrecarregadas com o trabalho de cuidado. Também não haverá pessoas desproporcionalmente afetadas pelas crises que tivermos que enfrentar, e todo mundo terá acesso aos recursos e às condições necessárias para contornar os desafios que se apresentarem. Será prioridade da cidade cuidar de todas as pessoas que a habitam, para que elas possam crescer, se desenvolver e prosperar, junto com toda a comunidade.
É como diz o ditado do povo yorubá, em África: é preciso uma aldeia para criar uma criança. É do interesse de todas as pessoas na cidade que ela se torne um lugar onde as crianças cresçam bem. Ao delegar quase que exclusivamente às mulheres esse trabalho essencial para a continuidade da vida, quase sem ajuda alguma, nossa sociedade limita injustamente a realização que as mulheres conseguem atingir em outras esferas da vida.
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Conteúdo revisado em 14 de maio de 2024