Por Quitéria Costa

Por que precisamos de mais mulheres dentro das estruturas partidárias? 

Ao falarmos sobre a participação das mulheres brasileiras nos espaços de poder, mais necessariamente na política institucional (que também podemos chamar de política formal, ou seja, mulheres como prefeitas, vereadoras, deputadas, senadoras…), percebemos, imediatamente, um grande vazio. Somos poucas. E isso, infelizmente, não é novidade. Os dados, por si só, colaboram para o imaginário das pessoas, que vêm a política como lugar dos homens – e, diga-se de passagem, homens brancos, cis gênero e heterossexuais, não é mesmo? 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, no Brasil, somos a maioria do eleitorado brasileiro (53%), mas somos a minoria ocupando cargos eletivos nas casas legislativas, no executivo e em altos cargos da administração pública. E, quando observamos a participação das mulheres nos partidos políticos, os números revelam que, por lá, também somos a minoria – apenas 47,72% dos filiados.

Essa realidade reforça, urgentemente, a necessidade de ocuparmos as estruturas partidárias, para realizarmos a disputa desses espaços nas instituições. Mais mulheres dentro dos partidos políticos significa não apenas a possibilidade de nos organizarmos no trabalho de superação dessa imensa desigualdade e fazer justiça de gênero, mas, acima de tudo, a possibilidade de garantirmos a ampliação das agendas, com proposição de temas do interesse das mulheres em toda a sua diversidade; e a construção de espaços políticos cada vez mais plurais e democráticos. 

Por que precisamos de mais mulheres em cargos de poder dentro dos partidos?

Filiar-se a um partido político é o primeiro passo dessa construção, mas só isso não é suficiente. É fundamental que estejamos atuantes e ocupando espaços de poder também nas estruturas internas dos partidos. Isso é estratégico, para que nos façamos ouvir e para que a nossa presença possa modificar uma estrutura constituída, em sua maioria, por homens, reproduzindo a cultura machista e misógina da nossa sociedade e da própria política.

Mas por onde começar? Como se integrar a um partido político? Como fazer a diferença lá dentro? É sobre isso que iremos falar! Vamos compartilhar com você um passo a passo que vai ajudar em todo o processo. 

Quais são os primeiros passos para entrar em um partido político?

O primeiro passo é, obviamente, escolher a sigla partidária à qual vai se filiar. O Brasil possui, atualmente, vinte e nove partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. Você pode acessar essa relação no site do TSE. Saber se a sigla que pretende escolher está em dia com a Justiça Eleitoral é uma informação fundamental, para que não haja perda de tempo no seu processo de escolha. 

É importante verificar se você também está em dia com a Justiça Eleitoral. Veja se o seu Título de Eleitor está regularizado (se tiver alguma dúvida, vá ao site do TSE e busque a opção “Situação eleitoral”) e se você está em pleno gozo dos seus direitos políticos, ou seja, se você está em condições de votar e de ser votada. As regras que definem quem está habilitado estão no artigo 14 da Constituição Federal (CF), que, dentre outros assuntos, descreve as condições de elegibilidade. Essas condições são repetidas na Lei dos Partidos Políticos, que estabelece, em seu artigo 16: “só poderá filiar-se ao partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.” Portanto, ainda que você não tenha a intenção de se candidatar, estar dentro dessas regras é essencial para a sua filiação.

Outra coisa a ser observada por quem pretende se candidatar é o tempo de filiação. Cada partido possui sua autonomia para definir o prazo de filiação para a candidatura de cargos eletivos. Mas, para a legislação eleitoral, a exigência é que os(as) candidatos(as) devam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer até seis meses antes da eleição. A maioria dos partidos acaba por adotar esse mesmo prazo. Os militares, magistrados, membros dos tribunais de contas e integrantes do Ministério Público obedecem a dispositivos legais próprios em relação aos prazos de filiação. Já os servidores da Justiça Eleitoral são proibidos de se filiar a uma legenda. Sendo assim, a sua ocupação profissional também precisa ser observada, caso se encaixe em alguma dessas categorias.

Como decidir e o que observar na hora de escolher um partido? 

Após conhecer as regras básicas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para ingressar em um partido político, o segundo passo é conhecer os próprios partidos, para que a sua escolha seja realizada da forma mais consciente possível. Fique atenta às dicas:

• Pesquise siglas partidárias com as quais perceba afinidade ideológica e que dialoguem com a sua visão de mundo, suas concepções políticas e as causas que defende. Para isso, é importante conhecer os estatutos desses partidos (documento que expressa seus respectivos programas, objetivos políticos, estrutura interna e formas de organização). Esses registros são encontrados no site do TSE e nos sites dos próprios partidos. 
• Além de fazer a leitura do estatuto e de outros documentos que possa encontrar, observe a atuação dos membros desses partidos na sociedade, principalmente aqueles(as) que estão exercendo algum cargo eletivo. Veja se os posicionamentos dessas pessoas representam os seus valores, as suas pautas e se, de fato, refletem as concepções políticas e ideológicas do partido. Afinal, é com essas pessoas que você irá caminhar.   
• Busque conversar com pessoas do seu município e que já estejam engajadas no partido que você está interessada. Essas pessoas poderão esclarecer possíveis dúvidas e lhe apresentar, de forma mais concreta, as pautas, os desafios, as atividades e os posicionamentos políticos do partido na sua comunidade.  
• Conheça as mulheres que já estão filiadas. Combine um bate papo e pergunte sobre a atuação delas no partido, sobre os desafios encontrados, fale do seu interesse em se juntar… Com certeza, elas ficarão contentes com a possível chegada de mais uma mulher por lá!
• Realizada a escolha, é só solicitar a filiação ao/a presidente do partido no seu município. Você preencherá uma ficha de filiação e receberá o seu comprovante de filiada. 

Mudando as estruturas: como se articular dentro do partido e ocupar espaços de decisão?

Uma vez dentro do partido, é muito importante se articular para que a sua presença não seja apenas simbólica. E para fazermos a diferença, de fato, é fundamental que ocupemos, também, os espaços de decisão existentes em suas estruturas internas.

Historicamente uma construção social, na qual os homens criam as regras e dão os comandos, o partido político se constitui como um terreno árido para nós, mulheres. São muitas barreiras a serem rompidas. Quando não participamos ativamente dos processos de tomada de decisões, cabe a nós, apenas, a adaptação, ao invés da transformação de um sistema machista que, na maioria das vezes, não dá conta de pautar, debater de forma mais ampla e construir políticas que realmente atendam aos interesses e necessidades das mulheres. É importante estar nos espaços de poder, mas com poder para decidir. 

Mas, então, como se articular? Considerando as diferenças entre os programas de cada partido, suas ideologias, histórias e as diversas realidades dos municípios brasileiros, não conseguimos apresentar uma única receita, mas é possível compartilhar algumas estratégias que podem funcionar bem nas disputas internas:

• Convide as mulheres para pensarem juntas e, estrategicamente, decidirem quais vagas irão disputar nos conselhos, comitês, coordenações, núcleos e diretoria (cada partido tem uma estrutura própria e pode adotar nomenclaturas diferentes).
• Estejam atentas para não ocuparem apenas os espaços consagrados como “das mulheres” (exemplo: Secretaria das Mulheres). Foquem, também, em outros espaços, onde as decisões macro são tomadas. Aqui vai uma referência: em meu município, ocupo, atualmente, a presidência do partido e outra companheira faz parte da diretoria. Além disso, temos mais duas assumindo a coordenação de outros segmentos.  
• Busque, nas disputas internas, alianças com homens que sejam conscientes e solidários às pautas das mulheres. Esta pode ser uma boa estratégia! É importante agir sempre de forma criativa e inteligente, tendo consciência de que você vai precisar sempre se impor para defender suas ideias.

TORNAR PARTIDOS MAIS DEMOCRÁTICOS E REPRESENTATIVOS

Como fazer mudanças no partido, para facilitar a entrada de mais mulheres?

É importante que as mudanças que promovam a chegada de mais mulheres sejam feitas, formalmente, nos documentos que regem o funcionamento do partido. Mas isso não é o suficiente. A tarefa de estimular a chegada de mais mulheres exige, antes de tudo, a mudança de uma mentalidade, colocando suas participações como prioridade também no processo da construção partidária. Por isso, é importante que elas não sejam recrutadas somente às vésperas das eleições. Além disso, é fundamental que o partido: 

• Apoie as pautas de diferentes movimentos e coletivos de mulheres na luta por direitos, tornando-se mais próximo deles. 
• Convide, para ingressar no partido, mulheres ativistas e que sejam lideranças engajadas em algum trabalho social em suas comunidades. No local onde moro, por exemplo, as mulheres atuantes no partido do qual faço parte são orgânicas: elas fazem parte de movimentos sindicais e de movimentos sociais de luta pela educação e pelos direitos das pessoas com deficiência. 
• Estabeleça cotas na composição dos diretórios e de outras instâncias partidárias. Também é fundamental que o partido abra espaço para o protagonismo das mulheres filiadas em eventos do partido ou nos quais o partido se faça representar. Quando mulheres veem outras mulheres nesses espaços, elas acreditam que é possível estar lá também. É a tal da representatividade.
• Invista na formação dos seus membros (homens e mulheres), visando a desconstrução de posturas machistas, que afastam ainda mais as mulheres dos partidos políticos. 

Como fortalecer as mulheres candidatas do partido?

• Construa espaços de formação, voltados para as demandas do processo eleitoral. Conteúdos como legislação eleitoral, cálculo eleitoral, estratégias e financiamento de campanha são essenciais.
• Estabeleça espaços de escuta individual e/ou em grupo, oferecendo apoio emocional e acolhimento das dificuldades encontradas pelas candidatas durante o percurso.
• Garanta que seja cumprido, efetivamente, o mínimo previsto na Legislação Eleitoral acerca dos percentuais destinados às mulheres, no que se refere aos recursos para financiamento de campanha e ao tempo da propaganda eleitoral nos veículos de comunicação.  

Principais barreiras e como lidar: quais são as situações mais difíceis que uma mulher pode viver dentro de um partido?

Diversas dificuldades restringem a atuação das mulheres nos partidos políticos e podem se tornar grandes barreiras para a caminhada. Veja algumas, mas não desista! Vale a pena seguir em frente.

• A primeira dificuldade e que tem o poder de impedir a nossa continuidade é a solidão. Muitas vezes, ser a única pessoa em um lugar é solitário. Por isso, é importante não estar sozinha. Convide outras mulheres para ingressar no partido com você, para que o sentimento de isolamento seja quebrado e não a desmobilize.
• O sentimento de impostora também pode ser uma barreira. É comum fazermos perguntas do tipo: será que realmente sei o que estou fazendo? Será que dou conta? Estou adotando a posição mais acertada? Será que aqui é mesmo o meu lugar? Será que eles não têm razão? Tudo isso não pode paralisar você. 
• Enfrentar posturas machistas, de homens que não escutam mulheres e não aprenderam a dialogar de forma respeitosa. Prepare-se, pois isso vai ser uma constante. 
• Deparar-se com homens que desejam sempre ser apoiados, mas que não apoiam mulheres. E, embora digam-se democráticos, não compreendem a necessidade de mais mulheres no poder para a efetiva democracia. 
• Ser presidente de um partido e ser ignorada por homens que se dirigem a outros homens para tratar de assuntos que poderiam ser tratados diretamente com você. 
• Ser neutralizada ou excluída pelos homens de algum debate, que irá resultar em decisões relevantes. 
• Não se sentir compreendida ao defender determinadas pautas das mulheres e precisar se esforçar para explicar algo que enxergamos como óbvio. 
• Assédio moral e sexual.
• Conciliar a militância partidária com trabalho, estudos, tarefas domésticas e cuidados com as crianças. Acompanhamos mulheres na campanha eleitoral de 2020, por exemplo, com dificuldades em cumprir suas agendas, por não ter onde deixar os filhos.
• Sempre que as coisas ficarem pesadas, convide mulheres do partido ou amigas para uma “saidinha.” Quando o bicho pega, a gente marca um café, um chá ou uma cervejinha, para desabafar, trocar ideias, criar estratégias, respirar e seguir o caminho. Essa dica é muito importante. Quando estamos juntas, nos sentimos mais fortes e isso é revigorante! 

É importante dizer que não iremos transpor essas barreiras sozinhas. Cada uma delas exige uma demanda e estratégia diferentes. Para nós, mulheres, o partido ainda é lugar de disputa de espaço com os homens. Somente juntas é que vamos superar tudo isso!

Por Cecília Cuentro

Este guia foi especialmente preparado para você, mulher, que decidiu encarar o desafio de movimentar a política, mas que ainda não sabe muito bem quais caminhos tomar para ocupar os cargos estratégicos dentro um partido político. Aqui, vamos trazer algumas dicas sobre como conhecer o partido, de que forma identificar os cargos importantes, qual é a melhor maneira de se organizar com outras mulheres e quais estratégias vocês podem construir para trabalharem juntas.

Preparada? Vamos lá!

Guia prático para fortalecer a participação das mulheres nos partidos políticos, ocupando cargos importantes e estratégicos.

Introdução

O partido político é uma organização de forças de um determinado grupo da sociedade, que forma uma estrutura política. Seu objetivo é disputar o poder e colocar em prática um determinado projeto para a sociedade. É por isso que eles são tantos e tão diferentes entre si, porque representam diversos projetos da sociedade – ou, pelo menos, deveriam representar. Um partido político, então, tem a proposta de juntar pessoas com ideias e desejos parecidos para uma ou várias dessas áreas: economia, educação, saúde, esportes, cidadania…

Os partidos também não são uma invenção de agora. No caso do Brasil, eles existem desde o período de Redemocratização (esse é nome que damos para o processo de restauração da democracia e do Estado de Direito em países que passaram por uma Ditadura, como foi o nosso caso). Sua primeira existência pode ser identificada entre os séculos XVII e XVIII, lá na Europa, principalmente após a Revolução Francesa, ganhando mais força com a Revolução Industrial e com o nascimento dos sindicatos e da força operária. Foi, portanto, uma invenção que se espalhou pelo mundo, até chegar ao Brasil.

Em nosso país, hoje adotamos o sistema “pluripartidário”, ou seja, podem existir diversos partidos, diferentemente de outras épocas, em que muitos partidos eram proibidos, como na Ditadura Militar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode atuar nos níveis municipal, estadual e nacional, desde que tenha órgãos de direção válidos (os famosos diretórios, por exemplo), podendo concorrer às eleições em todas essas instâncias. 

Hoje, no país, existem 29 partidos políticos, uns mais novos e outros mais antigos, como é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Cada um deles representa um projeto ou uma visão de sociedade. E ambos são importantíssimos para a nossa (ainda jovem) democracia. Da mesma forma em que são diversos em suas visões de mundo, os partidos também são diversos em suas formas de organização interna. Ou seja, cada partido possui a sua. 

A diversidade partidária é um elemento central para o fortalecimento da democracia, porque ela possibilita o debate e a prática política em diversos campos, já que estamos falando de formas diferentes de ver e pensar o mundo. Porém, para que seja verdadeiramente democrático, não somente os partidos, mas o sistema eleitoral precisa ser REPRESENTATIVO. Ou seja, é NECESSÁRIO garantir que mulheres, negros/as/es, LGBTQIAP+, indígenas e quilombolas estejam devidamente representados, pois essas pessoas são a maioria da população. E isso, infelizmente, não acontece na prática. Portanto, mais do que nunca, é preciso mudar!

Quando destacamos a importância de você, mulher, ter decidido encarar a missão de transformar estruturas de poder, é porque sabemos que você é a força política que irá mudar a cara do nosso país! Ao lado de tantas outras mulheres, vocês estarão não apenas filiadas aos partidos (o que nós sabemos que já significa muito), mas ocupando os cargos de poder e decisão dentro desses mesmos partidos! Só assim as transformações poderão acontecer de verdade.

Como conhecer o seu partido?

1º PASSO: busque informações sobre o partido em que você deseja se filiar, seja nos sites ou nas redes sociais. É MUITO IMPORTANTE que você se identifique com as ideias e posicionamentos do partido.

2º PASSO: conheça o estatuto, a carta de princípios e todos os documentos que falem, publicamente, sobre suas ideias e propostas políticas para a sociedade. Não fique presa apenas ao que está ESCRITO. Lembre-se de observar como aquele partido vota (e isso vale para todos os níveis: nacional, estadual e municipal) e veja o que as pessoas eleitas por ele estão fazendo na PRÁTICA.

3º PASSO: saiba como se dá a PARIDADE dentro do partido. Aqui vão algumas perguntas para você entender o que isso quer dizer: Em que lugares as mulheres estão? Como é a distribuição do fundo eleitoral para as candidatas? Existe cota para as mulheres estarem nos cargos e direções?

4º PASSO: Conheça a política interna do partido para fortalecer a diversidade e a representatividade. Uma boa dica é se fazer a seguinte pergunta: Meu partido investe em formações e processos educativos para fortalecer a candidatura de mulheres?

5º PASSO: Converse com pessoas próximas e que já estejam filiadas ao partido. Afinal, sabemos que existem algumas informações que só aquela boa conversa de bastidor pode oferecer, não é mesmo?

Todos esses elementos podem ajudar você a conhecer melhor o seu partido e, o mais importante: saber qual é o lugar das mulheres dentro dele.

Cargos estratégicos: Por que é importante ocupá-los?

Cada partido possui sua estrutura partidária, formada de acordo com os seus princípios e objetivos. No entanto, para a criação dos partidos, existe, SIM, uma regra geral, chamada Lei dos Partidos Políticos, de 1995. Lá, são listados os pré-requisitos para se dar entrada no TSE e ter o registro para concorrer às eleições. Além disso, é possível acessar o Fundo Eleitoral e saber sobre o tempo gratuito de rádio e televisão. 

De maneira geral, os partidos são compostos por uma estrutura vertical, que se desenvolve do nacional até o municipal. Eles são divididos em diretórios, secretarias executivas e/ou coordenações. Na entrevista com Jô Meneses, filiada ao PT e militante feminista que compõe o Diretório Estadual do PT em Pernambuco e a Secretaria de Mulheres do partido no estado, ela afirmou que a estrutura do partido se dá da seguinte forma:

1) DIRETÓRIOS (nos 3 níveis), que são instâncias de direção, eleitas pelo voto dos/as/es filiados/as/es. 

2) COMISSÕES EXECUTIVAS, que compõem os diretórios.

3) SECRETARIAS E SETORIAIS, que têm o objetivo de debater e encaminhar questões estruturais dentro do partido, com a diferença de que apenas as secretarias possuem orçamento. 

No PT, há a paridade de 50% para ocupar todos os cargos majoritários. Segundo Jô Meneses, isso vale até para a distribuição do tempo de fala nas reuniões. As mulheres também estão presentes em todas as instâncias de poder e decisão.

Dentro dos partidos pode haver, ainda, a divisão por tendências, que são as visões mais específicas do próprio partido, que também disputam, entre si, cargos e posições majoritárias. 

Por isso, é super importante que as mulheres estejam organizadas em suas secretarias, setoriais e coordenações, para que, coletivamente, possam disputar esses espaços majoritários. São essas posições que têm o poder de definir sobre as diretrizes políticas e impactar diretamente na organização interna e nos posicionamentos externos do partido.

Como se articular dentro de um partido com as outras mulheres?

Ainda em nossa entrevista, Jô Meneses deu algumas dicas importantes para você que está chegando agora em um partido e deseja se organizar com as outras mulheres, considerando os processos internos do grupo.

DICA 1: Aproxime-se das secretarias, setoriais ou núcleos de mulheres dentro do partido. No caso do PT, Jô Meneses contou que existem as linhas de pensamentos e, em todas elas, as mulheres estão presentes. Então, fique atenta: você precisa conhecer essas linhas de pensamento, para saber com qual delas você se identifica mais.

DICA 2: Tenha uma vida orgânica dentro do partido. Participe, compartilhe suas ideias e converse com as pessoas! Isso vai ajudar você a se aproximar das outras mulheres e, assim, fortalecer a nossa luta. No caso do PT, Jô Meneses apontou que, para concorrer aos cargos majoritários e ativar essa disputa por mais mulheres nestes espaços, é fundamental que você esteja bem alinhada às outras mulheres. Ou seja, seja ativa nas atividades cotidianas do partido e, mais uma vez: não deixe de se alinhar a uma tendência ou linha política. 

Sabemos que as disputas internas são intensas e que os desafios são muitos. Para conseguirmos garantir a presença das mulheres nos cargos de poder e decisão dentro dos partidos, é preciso muita luta e articulação com outras mulheres. Só a força da luta coletiva muda a nossa vida! É ela que vira do avesso o que já está consolidado, com a potência de transformar. A partir daí é que poderemos lançar candidaturas nacionais (para ganhar!) e com apoio partidário.

Por último, deixo um recado bem caloroso pra você, companheira, que está chegando agora pra lutar por espaços dentro do partido: não desista! Muitos obstáculos ainda irão aparecer no seu caminho. E, olha, vai ter muita gente querendo que você desista… Nesses momentos, em que a peteca parece cair, dê aquela aconchegada em um colo onde você se sinta segura, ao lado de outras companheiras. Tire um tempo para você, reconheça-se e não perca o seu propósito de vista. Se for necessário, afaste-se para tomar um fôlego. Depois, volte com tudo! O descanso é necessário para a gente se manter viva e forte na luta.

Um cheiro em cada uma de vocês e muita, muita força, respiração e coragem para seguir. 

Para saber mais, deixo algumas dicas de sites e canais do YouTube:

No site do TSE, você encontra informações sobre a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e outras questões importantes para se lançar nas eleições. O Canal do YouTube da ONG “Elas no Poder” também tem muita informação que pode ajudar você. Dá uma olhadinha, em especial, no vídeo “Ocupe um partido”.

É só clicar no link: https://www.youtube.com/watch?v=Cb65AaAyDlk

Conteúdo revisado em 14 de dezembro de 2023.

A filiação partidária é obrigatória para qualquer candidatura no Brasil. A relação da candidata com o seu partido não é só fachada, porque cabe aos partidos potencializar a sua candidatura, com dinheiro, espaço e apoio.

Para ganhar confiança e negociar com o seu partido sem sofrência, assista a esta Videoaula da Isabela Messias. Ela vai explicar tudo isso especialmente para você sair vitoriosa.

A Isa é mestre em Desenvolvimento Econômico e Político pela Universidade de Columbia e é graduada em Relações Internacionais pela PUC-SP. Já foi pesquisadora da ONU na Libéria. Atuou como Assessora na Casa Civil do Governo de São Paulo, onde desenvolveu programas na área de direitos humanos e igualdade de gênero. Atuou também em campanhas eleitorais, com mobilização e captação de recursos. Foi Assessora na Câmara dos Deputados e Coordenadora de Parcerias da ONG #ElasNoPoder .