Por Nádia Barros
Toda a população brasileira já está acostumada a tirar uma folguinha no dia 15 de novembro. Que é o feriado da Proclamação da República, a gente até sabe, mas você tem noção do que isso significa?
Primeiramente, é preciso compreender a diferença entre República e Monarquia: ambas são formas de atuação do Estado que se distinguem pela maneira como o poder é exercido por seus líderes. Enquanto na Monarquia, as decisões públicas concentram-se nas mãos de uma pessoa, que é o rei, e são repassadas de “pai para filho” por tempo vitalício, na República, o poder provém da população, que decide suas e seus representantes políticos para atuações temporárias (os denominados mandatos). Daí, vem o significado do próprio termo, originado do latim “res publica” e que quer dizer “coisa do povo”.
Nos governos republicanos, é comum que exista uma maior eficácia, respeito e demarcação das leis que regem o Estado e as ações públicas, uma vez que são fundamentados na igualdade formal de todas as pessoas, ou seja, mesmo os detentores do poder político não estão acima da lei e devem exercer o seu poder de maneira responsável e transparente.
No entanto, é necessário destacar que República NÃO é sinônimo de Democracia. Os conceitos podem até se associar em determinados contextos, mas nem sempre andam juntos. Quer um exemplo? O Reino Unido é uma Monarquia Parlamentarista na qual existe a presença da Família Real, mas a população vota, de modo democrático, nos parlamentares que deseja como representantes. Lá, a Democracia está presente, mas a República não. Já na Roma Antiga, onde ocorreu o surgimento do primeiro modelo republicano (a República de Roma), a responsabilidade de decidir ou fiscalizar concentrou-se entre os nobres e não foi aberta à maioria do povo. Ou seja, a organização política estava associada à Aristocracia e não ao modelo democrático.
Aristocracia: é uma forma de governo na qual o poder político é baseado em privilégios reservados a uma classe social; nobres que acumulam monopólios políticos por herança. Democracia: é a prática política de dissolução do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos. É a oposição ao elitismo por buscar liberdade e igualdade entre as diferentes vivências das pessoas.
Isto significa que é preciso verificar, antes de tudo, o papel de todas as cidadãs e cidadãos em cada regime: se a população é soberana, estamos diante de uma Democracia Republicana; caso contrário, temos apenas a preeminência de alguns grupos e setores. Mas, e o Brasil? Onde entra nessa história toda?
Tudo começou na manhã do dia 15 de novembro de 1889, quando o marechal Manuel Deodoro da Fonseca liderou um movimento que, aproveitando a crise política, econômica e social que tomava conta da monarquia àquela altura, destituiu o imperador Dom Pedro II e se tornou o primeiro Presidente da República.
A proclamação aconteceu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, que era a capital do Império do Brasil, contando com a presença de um grupo de militares do exército brasileiro.
Agora, que você já sabe que República não é o mesmo que Democracia, que tal aprender mais sobre como as duas atuam juntas? Leia mais sobre a Democracia Representativa que vivenciamos aqui no Brasil: Democracia Representativa.
Desta época até os dias atuais, muitas coisas se transformaram, inclusive a forma como enxergamos a política, os requisitos que priorizamos na hora de escolher as pessoas que nos representam, quem pode opinar nas decisões populares e as necessidades sociais que merecem destaque nas políticas públicas.
Por isso, conhecer a história e definições que direcionam os passos políticos do nosso país faz toda a diferença na hora de participar do desenvolvimento democrático e da agenda coletiva. Afinal, todo mundo adora um feriadinho, mas é preciso conhecer as raízes das comemorações nacionais, né não?! Sigamos conscientes!
Sobre a autora: Nádia Barros é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UFMA. Feminista e apaixonada pela dinâmica existente entre comunicação e cultura. Atua na Im.pulsa como Analista de Comunicação.
Referências utilizadas:
Dany Fioravanti é comunicadora - ativista e periférica - com 14 anos de experiência em causas como desigualdade, gênero e diversidades, educação ambiental e participação política. Trabalhou em projetos sociais no Brasil e no Equador. Foi Assessora Especial de Comunicação da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher da Cidade do Rio e, atualmente coordena a Im.pulsa. Dany também é Especialista em Políticas do Cuidado com perspectiva de gênero pelo CLACSO.