Por Agatha Cristie
Cinquenta e três anos depois da conquista do voto feminino (1932), uma grande articulação de movimentos feministas, grupos de mulheres e conselhos dos direitos das mulheres, representada por 26 deputadas constituintes, deu origem, no Congresso Nacional, ao chamado Lobby do Batom – uma luta coletiva pelos direitos da mulher no Brasil.
O Lobby do Batom foi, antes de mais nada, fruto de importantes processos históricos de luta e de organização das mulheres brasileiras no processo de redemocratização do país; entre eles, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em 1985, composto por mulheres como: Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Jacqueline Pitanguy, Ana Liege, Shuma Shumaher, Ana Maria Wilhein, Celina Albano, Comba Marques Porto, Gilda Cabral, Guacira Cesar, Iares Cortes, Ruth Escobar, entre outras igualmente importantes.
O CNDM deu vida à campanha “Constituinte sem mulher fica pela metade”, lançada em novembro de 1985, no Ministério da Justiça, com o objetivo de ampliar a participação das mulheres no Congresso Constituinte. A equipe de mulheres do CNDM percorreu diversos estados, organizou palestras, encontros, seminários e investiu em campanhas publicitárias na TV, outdoors e jornais sobre a importância da participação feminina na política.
Esse processo de mobilização culminou em um Encontro Nacional, realizado em agosto de 1986, que elaborou e aprovou a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes e lançou a segunda fase da campanha: “Constituinte pra valer tem que ter direitos da mulher”.
O resultado foi imediato. Nas eleições de 1986, a bancada feminina mais que triplicou, passando de 8 para 26 deputadas federais constituintes, em um total de 559 parlamentares eleitos. Parece pouco, mas, na verdade, é muito, quando considerado o contexto histórico de uma sociedade brasileira patriarcal, misógina, racista e genocida, cujo sistema político recente era um regime militar autoritário, torturador e assassino, comandado por homens.
“‘Lobby do Batom’ é considerado um dos maiores grupos da sociedade civil, organizado na Constituinte. Cabe destacar que 85% das propostas da Carta das Mulheres foram incorporadas no texto final” – Shuma Shumaher, uma das coordenadoras do Lobby do Batom
Conheça as 26 deputadas constituintes:
Abigail Feitosa (PMDB-BA)
Anna Maria Rattes (PSDB-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Beth Azize (PSB-AM)
Cristina Tavares (PMDB-PE)
Dirce Tutu Quadros (PTB-SP)
Eunice Michilles (PFL-AM)
Irma Passoni (PT-SP)
Lídice da Mata (PCdoB-BA)
Lúcia Braga (PFL-PB)
Lúcia Vânia (PMDB-GO)
Márcia Kubitschek (PMDB-DF)
Maria de Lourdes Abadia (PFL-DF)
Maria Lúcia (PMDB-AC)
Marluce Pinto (PTB-RR)
Moema São Thiago (PTB-CE)
Myrian Portella (PDS-PI)
Raquel Cândido (PFL-RO)
Raquel Capiberibe (PMDB-AP)
Rita Camata (PMDB-ES)
Rita Furtado (PFL-RO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sadie Hauache (PFL-AM)
Sandra Cavalcanti (PFL-RJ)
Wilma Maia (PDS-RN)
Sobre a autora: Agatha Cristie é jornalista, mestranda em Comunicação pelo PPGCOM-UFS, militante feminista, ecossocialista e mãe de Bento.
Fontes:
Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Org. Heloisa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro. Editora Bazar do Tempo, 2019.
Lobby do Batom. Gabriela Gastal.
