Por Rana Laura 

Um governo do povo, para o povo, com o povo

O que é a Democracia?

A atual forma de governo que vivemos, no Brasil, é a Democracia. Traduzindo do grego, a palavra significa demos=povo e krato=poder. Desenvolvido em Atenas, na Grécia, é basicamente um sistema de governo onde o povo governa para o povo, seja por meio da Democracia Direta, Participativa ou Representativa. 

Mas, antes de falar sobre quais são as suas formas, vamos entender como foi o percurso da Democracia no Brasil, que, apesar de curto, é cheio de altos e baixos. Observe esta linha no tempo:

• República Velha (1889-1930): Houve um grande apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas. Este período foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;
• Era Vargas (1930-1945): Quando Getúlio Vargas assumiu o poder provisório, por meio da Revolução de 1930, promulgou a Constituição de 1934, a segunda da República, trazendo novidades como: voto secreto, ensino primário obrigatório, voto feminino e diversas leis trabalhistas;
• Eleições Livres (1945): Foram realizadas para o Parlamento e Presidência;
• Intervalo Democrático (1946-1964): Foi chamada por alguns de “República Nova”, mas logo foi interrompida por um Golpe Militar, que gerou um período de Ditadura no Brasil. 
• Ditadura Militar (1964-1984): Depois de Jango ter realizado um plebliscito que votou pelo Presidencialismo e ter proposto reformas de base, os latinfudiários, proprietários e militares, insatisfeitos, iniciaram o período da Ditadura com muita repressão política, censura social e cultural e tortura por parte dos militares;
• Surgimento da Democracia (1985): Neste ano, nasceu o que hoje conhecemos como Democracia, por meio do movimento ‘’Diretas Já!’’, que reivindicava a realização de eleições diretas para eleger o presidente do país. A reivindicação foi negada e, com a morte de Tancredo Neves, o último presidente eleito indiretamente, José Sarney assumiu o cargo. 
• Constituição Federal (1988): A Assembleia Nacional promulgou e decretou a Constituição Federal (CF), em vigor até os dias de hoje. É considerada o símbolo da breve história democrática do Brasil, garantindo direitos de cidadania, igualdade e justiça. 
• Primeira Eleição Direta para Presidente pós-Ditadura (1989): Fernando Collor foi o presidente civil eleito.

Você pode conferir mais detalhes sobre esses períodos no site da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, basta clicar aqui. 

Formas de organização dos governos

A Democracia é vista pela maioria das pessoas como uma forma legítima de organização. Isso porque o mundo já contou com diversas outras formas de organização política, que trouxeram diferentes consequências para os países que as adotaram. As mais comentadas são:

As três formas de organização da democracia 

Democracia Direta 

Na Democracia Direta, as pessoas podiam decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos, individualmente. Porém, com o aumento do número de pessoas consideradas cidadãs e a dificuldade para contabilizar votos, este modelo deixou de ser utilizado. 

Democracia Participativa 

Nem Direta, como o exemplo acima, e nem Indireta, como o exemplo abaixo. Na Democracia Participativa, existem as eleições para o Executivo e Legislativo, mas a população também participa da tomada de decisão, como aprovação ou não de um projeto, distribuição de fundos e recursos, por meio de audiências, conselhos e plebiscitos ou referendos (aquelas consultas feitas à população, antes ou depois de ser estruturado um determinado projeto que tem impacto nacional).

Democracia Representativa

Contabilizar voto por voto para eleger um presidente ou governador de um estado populoso não dá, né?! Difícil… Mas aceitar que outras pessoas escolham sem a sua permissão também é complicado. Por isso, existe a Democracia Representativa.

Nela, está previsto um Estado Democrático de Direito, onde todos os cidadãos são iguais perante a lei, a constituição (que é a carta magna de direitos e deveres de um país) não pode ser desrespeitada e, por último, mas não menos importante: os cidadãos elegem, por meio do voto, quem irá governar em seu nome, por meio dos Poderes Executivo e Legislativo.

NÃO SE ESQUEÇA: Para existir uma Democracia, é preciso haver, no mínimo:

• Liberdade de imprensa e de expressão e opinião de vontade política de cada um;
• Igualdade de direitos políticos e possibilidade de oportunidades iguais, para que o povo e os partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público; 
• Possibilidade de voto e elegibilidade política;
• Acesso à informação;
• Eleições idôneas e frequentes.

A realidade democrática brasileira 

Estamos vivendo, no Brasil, uma crise democrática, que é expressa, significativamente, na falta de representatividade política. A representatividade nada mais é do que a representação literal de um interesse por meio de uma pessoa sobre um determinado grupo. 

Ela é importante porque mostra que alguns grupos têm demandas diferentes dos demais, que precisam ser pautadas, como negros, mulheres, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua e etc. 

VALE LEMBRAR: O direito de votar, no Brasil, foi bem excludente. Por muito tempo, indígenas, mulheres, negros e pobres não podiam votar. Estes grupos, historicamente marginalizados, são sub-representados até hoje e encontram muitas dificuldades de candidatura e eleição nas disputas eleitorais. 

Falando em representatividade…

No nosso país, os negros correspondem a 56% da população e as mulheres respondem por 51%, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, quando falamos em negros ou mulheres em cargos de poder, não estamos falando da maioria, muito pelo contrário: vivemos em um cenário onde a minoria decide pela maioria. 

CURIOSIDADES

Sobre a representatividade de gênero na política brasileira:

• O Brasil ocupa a 142ª posição, dentre 193 nações, no ranking de representatividade feminina no Parlamento;
• Desde o início da República, o Brasil teve apenas uma única presidente mulher, Dilma Roussef; 
• Apenas 16 mulheres foram governadoras: oito foram eleitas e as demais ocuparam o cargo por substituição; 
• Dos 32 partidos brasileiros, apenas seis são presididos por mulheres. São elas: Aldinea Fidelix (PRTB), Gleisi Hoffmann (PT), Heloísa Helena (Rede), Luciana Santos (PCdoB), Renata Abreu (Podemos) e Suêd Haidar (PMB);
• 17,7% da Câmara, hoje, é ocupada por mulheres (91). E 12,3% do Senado são mulheres (10 Senadoras);  
• Somente 77 deputadas federais são mulheres. Outros 436 são homens;
• No Senado Federal, são 12 senadoras para 68 senadores. 

Sobre a representatividade racial:

• Estudos comprovam que a baixa escolaridade da população negra, devido à falta de políticas públicas educacionais pós-escravidão, resultam em uma renda baixa para pretos e pretas, o que impossibilita um bom orçamento para as campanhas políticas;
• Com a pandemia da Covid19, uma boa parte dos líderes comunitários estavam focados, exclusivamente, em combater a fome nos territórios em que exercem algum trabalho social e, por isso, não se candidataram; 
• 49,57% de candidatos negros disputaram as eleições de 2022. Apenas 32,09% foram eleitos; 
• No Congresso Nacional, negras e negros ocupam 24% das cadeiras na Câmara dos Deputados e somente 22% no Senado Federal.

Mesmo em meio a altos e baixos, a Democracia Representativa ainda é a melhor forma de governo que tivemos. Apesar disso, no Brasil, o respeito à Democracia segue oscilando. Eleger mulheres, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e demais grupos subrepresentados é defender esse sistema, que tem como possibilidade garantir dignidade e avanços a todos os grupos. Faça a sua parte! 

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REFERÊNCIAS UTILIZADAS NO CONTEÚDO:

• OBSERVATÓRIO DE EQUIDADE NO LEGISLATIVO
• CLASSIFICAÇÃO MENSAL DAS MULHERES NOS PARLAMENTOS NACIONAIS
• TSE: Estatísticas Eleitorais por Perfil de Candidatura
• O PERCUSO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Conteúdo revisado em 12 de dezembro de 2023.