O ineditismo de uma campanha eleitoral sob uma pandemia exigirá adaptações de candidatos e eleitores, que vão protagonizar um pleito municipal marcado por muitas incertezas, além das já habituais. O cenário atípico pode ter impacto desde uma fase de propagações até os resultados.

A indefinição começava pela data do pleito, mas o Congresso acabou aprovando a mudança para os dias 15 e 29 de novembro (respectivamente, primeiro e segundo turno), em vez de 4 e 25 de outubro.

Mesmo antes da postergação, já se sabia que como medida de distanciamento social necessário para prevenir o contágio do novo coronavírus afetarão um processo que é essencialmente presencial – pressupõe a aglomeração, ato de rua, contato físico, aperto de mão.

Para os ouvidos ouvidos pela Folha, uma consequência imediata será a migração da campanha para o ambiente digital, que terá uma transformação ainda maior do que se anterior. Nesse contexto, a difusão de notícias falsas e a disparidade de recursos entre candidatos adquirem nova proporção.

“As práticas virtuais serão muito importantes para muitos comitês, mas é preciso lembrar que boas práticas são construídas com um mínimo de tempo e um máximo de recurso”, diz o cientista político Humberto Dantas, ligado ao think tank CLP – Liderança Pública.

Embora uma campanha via redes sociais seja vista como mais efetiva em grandes centros, sua importância não deve ser descartada em cidades menores, segundo Dantas. Ele acredita que a boca a boca pode levar um candidato a ser conhecido até por eleitores semelhantes a uma internet.

Se não houvesse uma pandemia, uma fase atual seria a pré-campanha, período que os futuros candidatos a vereador e prefeito aproveitam para promover encontros com futuros apoiadores e voluntários, participam de eventos para se tornarem mais conhecidos e estreitam a relação com suas bases.

Como várias dessas atividades têm sido impossibilitadas pelo vírus ou passaram a ser feitas pela internet, o período de campanha oficial será decisivo.

Para analistas, o horário eleitoral obrigatório de TV e rádio tende a ganhar protagonismo, já que será a oportunidade de muitos postulantes se apresentarem aos eleitores. Um dos assuntos em discussão na Câmara é a extensão do bloco de anúncios, ideia defendida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente da Casa diz que seria uma forma de tentar equalizar as condições de disputa.

“Talvez a gente consiga ressignificar nos grandes centros o sentido que a TV parece não ter tido nas mudanças de 2018, fortemente influenciadas pelas redes sociais”, diz Dantas. “Agora, é possível que o horário eleitoral gratuito volte a fazer parte da vida do eleitor.”

Outra hipótese que tem sido mencionada é a de que os candidatos à reeleição, que naturalmente largam na frente por fatores como conhecimento pelos cidadãos e facilidade para estruturar a campanha, criem uma sombra ainda maior sobre os inexperientes, que não têm os mesmos benefícios.

O lobby de prefeitos que tentam renovar o mandato foi um dos entraves nas funções sobre o adiamento. Parte deles era contra a mudança na data por acreditar que a postergação diminuiria como chances deles nas urnas, já que os deixaria mais expostos a desgastes.

Organização privada que capacita novatos interessados ​​em concorrer a cargas, o RenovaBR buscou alternativas para tentar manter o ânimo dos 1.400 alunos que participam de suas aulas, focadas na eleição municipal. A escola defende que, com a crise, o eleitor buscará os candidatos mais preparados.

“Isso [pandemia] fez com que nosso esforço de formação continuada ganhasse peso. Consigo entender que o eleitor demonstre frustração, mas é nosso papel num momento como este lembrar a importância da política ”, diz o professor Eduardo Mufarej, idealizador do projeto.

De acordo com ele, “o déficit de liderança e a falta de competência” vistos nos últimos meses serão levados em conta pelo eleitor na hora da decisão.

O adiamento é visto como positivo por outras associações que apoiam a entrada de novos nomes na política e querem combater a desigualdade de condições no pleito.

Uma das fundadoras da Im.pulsa , recém -lançada Uma plataforma de Capacitação Política Pará Mulheres, Uma Socióloga um e Cientista Política Letícia Medeiros Diz Que Uma PREPARACAO para a etapa “não estao cabendo” na Rotina dura que Uma pandemia Impos hum MUITAS aspirantes a cargas.

Letícia alerta para injustiças que podem se agravar com as especificidades da próxima campanha. “Se o ambiente virtual para predominante, figuras e com mais recursos para impulsionamento de conteúdo largam na frente”, exemplifica. “Como ficam tantas mulheres negras, periféricas?”

Na opinião do advogado especializado em direito eleitoral Amilton Augusto, outro desafio que o pleito vai delegar aos candidatos será a necessidade de convencer os eleitores a irem às urnas. “Além de buscar o voto, os políticos devem ter que conscientizar os cidadãos da importância do ato de votar”, afirma.

A chance de aumento nas taxas de abstenção também tem sido considerada nos debates em Brasília. Pessoas com mais de 70 anos, que já não eram obrigadas a votar, podem desistir de ir à seção eleitoral, já que quem passou dos 60 compõe o grupo mais vulnerável à Covid-19.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o órgão estuda flexibilizar como punições para quem se ausentar do pleito e incluir o medo do vírus como uma das justificativas aceitáveis ​​para não comparecer.

Para além das questões práticas, estar em jogo algo mais sofisticado: o tipo de discurso que fisgará o eleitor. Estrategistas dizem que a mensagem capaz de cativar o voto dependerá da percepção que recairá, quando a campanha começa para valer, sobre os atuais gestores e políticos em geral.

“As estratégias têm e precisam se mudar. Prefeitos que estavam apagados como bons líderes, e outros que vinham fazendo gestões elogiadas se atrapalharam na condução da pandemia ”, diz Dantas.

Em um momento que ainda é de projeções, o que se sabe com alguma certeza é que nós desejamos que captar o sentimento da população e responder às demandas mais urgentes.

Plataformas de campanha que soarem extemporâneas, insensíveis ao momento ou despropositadas correm risco de fracasso. “Possivelmente, a pauta da saúde deve arrefecer até o período eleitoral e como economia redução se fortalecer, em virtude da piora da crise”, cálculo o cientista político.

Para Mufarej, um entusiasta da oxigenação nos cargos eletivos, “o lado bom é que há uma rejeição a muitos dos atuais prefeitos, então se abre uma oportunidade para a renovação ou para a saída de famílias que estão há muito tempo no poder”.

“Não tem eleitor que vai estar feliz até lá [dados das atualizações. Ele pode estar revoltado ou desalentado. E o candidato terá que mostrar preparo e capacidade de enfrentar os problemas ”, afirma o porta-voz do RenovaBR.

Primeiro turno

Votação ocorre em 15 de novembro.

Segundo turno

Ocorre em 29 de novembro. Nas chamadas municipais, como é o caso deste ano, o segundo turno é previsto apenas para a escolha de prefeitos e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores e nos casos em que nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos no primeiro turno.

Eleições em municípios mais afetados pela pandemia

Os pleitos em localidades mais afetadas pela pandemia de Covid-19 podem ter outras dados de votação, conforme prevê a proposta aprovada. Nesses casos, será preciso ouvir autoridade sanitária nacional. Ainda assim, mesmo em casos mais graves, a data limite para realização da votação não passa do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro deste ano.

Desincompatibilização

Os prazos de desincompatibilização se locais às datas em que possíveis candidatos devem se afastar de determinado cargo ou função que ocupem. Dependente do cargo, os prazos variam.

O advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Stella exemplifica: no caso de funcionário público comissionado, como assessores parlamentares, o afastamento da carga deve ocorrer com três meses de antecedência da data de votação. Esse prazo, que portanto se encerraria em julho, fica prorrogado com o adiamento das atualizações.

Por outro lado, os prazos de desincompatibilização que já se encerraram antes da aprovação da proposta ficam lentos. A única exceção prevista na PEC é para a transmissão de programas com pré-candidatos por emissoras de televisão e rádio. Originalmente vedada a partir de 30 de junho, a nova data apresentada na proposta é 11 de agosto.

Convenções partidárias

A escolha dos candidatos pelas siglas ocorre de 31 de agosto a 16 de setembro.

Registro dos candidatos

26 de setembro é o prazo para os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral passa para o período de 27 de setembro a 12 de novembro. A de rádio e TV deve começar 35 dias antes da antevéspera da eleição.

Prestações de contas

Candidatos e o próprio comitê devem entregar como prestações de contas à Justiça até 15 de dezembro.

Com o adiamento das vantagens, haverá nova abertura de prazo para regularização de título de eleitor?

Isso não deve acontecer. O texto aprovado prevê que os prazos do calendário eleitoral que já foram ultrapassados ​​e que têm como referência a data de eleição não devem sofrer alterações.

Este é o caso do prazo para regularização do título de eleitor, que se encerrou em 6 de maio e inclui uma emissão, transferência e alteração do título.

Isso acontece porque a legislação eleitoral determina que não pode haver mudanças na base de dados dos eleitores seis meses antes dos dados das mudanças.

Os eleitores ainda têm a possibilidade de alterar o local de votação?

Não, pois o prazo para alterar o local de votação também se encerrou em 6 de maio.

O eleitor pode deixar de votar caso não se sinta confortável a se deslocar por questões sanitárias?

Quanto a este ponto, o TSE afirmou ainda não ter um posicionamento formado. Em regra, aqueles que são obrigados a votar e não comparecem à urna devem justificar seu voto dentro do prazo definido em lei.

Qual será o prazo para quem não votou justificar o voto? A justificativa será presencial?

Uma justificativa do eleitor que não votou deve ser apresentada no prazo de até 60 dias após a eleição. Esse prazo deve ser contado a partir dos dados da realização de cada turno.

De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, o tribunal estuda formas de permitir que o eleitor possa justificar o voto remotamente. Nas vantagens de 2018, uma opção de justificativa online já é possível. Segundo o TSE, “a ideia é aprimorar o sistema para permitir uma justificativa em virtude da pandemia”.

O advogado Ricardo Stella afirma que, com uma pandemia e a possibilidade de justificar o voto online, é possível que uma alteração deste ano tenha um alto número de abstenção.

A biometria será usada nas mudanças de 2020?

Ainda não está definido. Segundo o TSE, recomendações médicas e técnicas estão sendo ouvidas para determinar o formato mais seguro para eleitores e mesários.

Caso não seja utilizado a biometria nas anteriores de 2020, isso altera em algo a situação de eleitores que tiveram seu título de eleitor cancelado por não terem cadastrado a biometria?

Mesmo que não seja utilizado a biometria anterior, os cancelamentos de títulos de eleitores que ocorreram por desrespeito ao cadastro obrigatório da biometria continuar valendo.

A exceção são os estados que tiveram cadastro obrigatório em 2019 – ”casos, o cancelamento dos títulos foi suspenso temporariamente.

Quem não compareceu ao cadastramento de biometria obrigatório em 2019 pode votar?

Sim. Em abril ano o TSE suspendeu o deste cancelamento dos títulos de eleitor nos municípios em que o cadastramento biométrico foi obrigatório em 2019. Contudo, após as vantagens de 2020, esses eleitores devem procurar o cartório eleitoral para regularizar sua situação, pois o título desejados cancelado novamente.

Confira sua situação eleitoral nesta página do TSE .

Fonte: Folha

https://impulsa.voto/eleicao-na-pandemia-joga-luz-sobre-campanha-na-internet/