O Ministério da Igualdade Racial publicou o “Guia eleitoral com perspectiva feminina e negra”, em parceria com o Senado Federal e o Ministério das Mulheres.

A publicação surge da necessidade de democratizar as informações relativas às normas eleitorais, enquanto um poderoso instrumento para a ampliação da igualdade de gênero e de raça na política.

O Guia destaca:

• As novas regras que os partidos devem seguir para garantir os direitos das candidaturas negras e femininas;
• Recomendações específicas para superar obstáculos como fraudes às cotas de gênero;
• As fragilidades na implementação das ações afirmativas para pessoas negras;
• A violência política contra mulheres e pessoas negras.

O Guia também aponta que as mulheres devem ser ao menos 30% das candidaturas lançadas pelos partidos e visa fomentar as ações afirmativas na política eleitoral, com intuito de promover uma composição mais diversificada e inclusiva nos espaços decisórios.

As diversas regras e prazos eleitorais que precisam ser observados pelas candidaturas durante a campanha eleitoral estão calendarizados e transcritos em linguagem acessível.

A iniciativa do Ministério da Igualdade Racial contribui para difusão de informações para candidaturas de mulheres e pessoas negras, com intuito de ampliar a igualdade e representação na política.