Por Agatha Cristie
A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em 26 de março de 1987. E, depois, lançada em todas as Assembleias Legislativas Estaduais, demonstrando a capacidade de organização e articulação das mulheres, além do caráter nacional de suas propostas.
Colocar uma mulher contra a outra é uma das táticas mais utilizadas pelos machistas para dividi-las. Mas as 26 deputadas constituintes, que representavam partidos de diferentes vertentes ideológicas, da direita à esquerda, deram uma bela demonstração de unidade, empatia e solidariedade feminina, constituindo uma bancada parlamentar que deu o tom da Constituição Cidadã. Um exemplo para os dias atuais.
“Quando eu cheguei [na Câmara Federal], eu era mulher, negra e favelada. Éramos poucas, mas tínhamos uma cumplicidade com as mulheres de outros partidos. Então, nós não fazíamos debates contraditórios ou contradizentes em plenário. Nós tínhamos a nossa reunião e, em plenário, nós só apresentávamos aquilo que era consensual”, conta Benedita da Silva, em entrevista à TV Senado, em 22/11/2018.
Você sabia? A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi a única parlamentar negra a integrar a Assembleia Nacional Constituinte.Benedita Sousa da Silva Sampaio é servidora pública, professora, auxiliar de enfermagem, assistente social e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1995, foi eleita a primeira senadora negra do Brasil e a 59ª governadora do Rio de Janeiro, de 6 de abril de 2002 até 1º de janeiro de 2003. Atualmente, é deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro.
“Queremos proclamar a nossa abolição. Não é ódio, nem rancor, apenas um grito de liberdade”, bradou Benedita, em discurso na Assembleia Constituinte.
O que as deputadas do Lobby do Batom defendiam?
- Licença-maternidade de 120 dias
- Direito à posse da terra ao homem e à mulher
- Igualdade de direitos e de salários entre homens e mulheres
- Mecanismos para coibir a violência doméstica
- Direitos trabalhistas e previdenciários extensivos às trabalhadoras domésticas
O que o Lobby do Batom conseguiu aprovar? Quase tudo.
- Igualdade jurídica entre homens e mulheres
- Ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos
- Igualdade de direitos e responsabilidades na família
- Definição do princípio da não discriminação por sexo e raça-etnia
- Proibição da discriminação da mulher no mercado de trabalho
Mas objetivos como garantias no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, em particular, sobre o aborto, não foram alcançados.
Clique aqui para ler a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes.
Sobre a autora: Agatha Cristie é jornalista, mestranda em Comunicação pelo PPGCOM-UFS, militante feminista, ecossocialista e mãe de Bento.
Fontes:
Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Org. Heloisa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro. Editora Bazar do Tempo, 2019.
Lobby do Batom. Gabriela Gastal.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes
https://www.politize.com.br/lobby-do-batom/
https://arte.estadao.com.br/focas/capitu/materia/lobby-do-batom-mostrou-poder-de-coesao-feminina-na-constituicao-de-1988
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/mulher-constituinte
Conteúdo revisado em 12 de dezembro de 2023.
