Por Yasmim Alves

Falar de política pode parecer difícil, mas olha que coisa boa: você veio! E, já que chegou até aqui, que tal falarmos um pouco mais sobre as eleições no Brasil? Vem comigo!

ANTES DE TUDO, VAMOS FALAR DE DEMOCRACIA?

• Como você sabe, o nosso regime político atual é uma democracia, o “governo do povo”. Ela foi instituída pela Constituição Federal de 1988. É semidireta e representativa, ou seja, elegemos nossos representantes por meio de eleições e podemos participar das decisões políticas por meio de consultas populares, como audiências públicas, reuniões públicas e conselhos. 

Democracia Representativa

Por Rana Laura  Um governo do povo, para o povo, com o povo O que é a Democracia? A atual forma de governo que vivemos, no Brasil, é a Democracia. Traduzindo do grego, a palavra significa demos=povo e krato=poder. Desenvolvido em Atenas, na Grécia, é basicamente um sistema de governo onde o povo governa para […]

• Florestan Fernandes, importante sociólogo brasileiro, escreveu sobre a democracia. Em sua obra, trouxe uma questão fundamental: Que tipo de democracia? Segundo Florestan, vivemos em uma “democracia restrita”, em que as pressões defensivas e ofensivas das classes populares são reguladas. Para ele, há mais privilégios e controle social do que democratização e participação política de fato. E ele está certo! Veja:
• Democratização: Mesmo numa democracia, em 1964, sofremos um golpe militar, que instalou um regime autoritário responsável pela morte e tortura de seus opositores: a Ditadura Militar. Este regime durou 21 anos e só voltamos ao processo de redemocratização após muitas lutas organizadas por estudantes, intelectuais, artistas, padres, comunistas e outros setores.
• Baixa participação política: Com poucos meses no cargo de presidente, ainda em abril de 2019, Bolsonaro extinguiu colegiados, conselhos e grupos de trabalho que tinham a participação da sociedade civil para, também, monitorar as ações dos órgãos públicos e estatais, por meio do Decreto 9.759/2019. Veja mais. 
• Regulação das pressões ofensivas da classe popular: Em 2018, no Rio de Janeiro, mesmo sendo uma parlamentar eleita com 46.502 votos, Marielle Franco foi vítima de uma execução política. Vereadora, negra e com origem na Favela da Maré (RJ), no período em que foi morta, Marielle estava denunciando os abusos da Polícia Militar do estado e, também, fiscalizando a intervenção que colocou o Exército no comando da segurança pública do Rio de Janeiro.
• Regulação das pressões defensivas da classe popular: Em maio de 2021, no Recife, a Polícia Militar marchou em direção aos movimentos sociais que estavam realizando uma manifestação de enfrentamento ao governo. A ação policial vitimou dois trabalhadores, que não estavam participando do ato, os deixando cegos.
• Privilégios: Recentemente, o projeto de lei que estabelece o novo piso salarial das enfermeiras e enfermeiros, no valor de R$ 4.750,00, tinha sido aprovado no Congresso Nacional e havia sido sancionado. Nem preciso lembrar de que encaramos (e ainda não estamos 100% livres) uma pandemia, né?! Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu na decisão e o piso está suspenso. Vale destacar: um salário que não corre o risco de ser questionado e suspenso é justamente o salário de parlamentares e juízes, concorda?

O que nos resta?

UM CHAMADO: A política define o preço do gás, da passagem e dos alimentos. Define a qualidade dos serviços públicos e traz impactos para nossa vida cotidiana. Por meio dela, podemos exigir melhores condições de trabalho. É com ela que denunciamos privilégios e lutamos pela ampliação da democracia. Não podemos delegar tudo às representantes, também temos nossas responsabilidades. Como cantou Gonzaguinha: Vamos à luta!  

FORMAS DE PARTICIPAR: Movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e ocupações por moradia. Você também pode organizar formações políticas em sua cidade, greves, protestos e, claro, eleições.    

O que são as eleições gerais e como funcionam? 

As eleições gerais são o processo pelo qual a população decide quem serão nossas representantes. Listei para você algumas características das eleições no Brasil: 

• É organizada pela Justiça Eleitoral (JE), que tem as funções normativa, consultiva, administrativa e jurisdicional. A JE edita as resoluções que orientam o processo e auxilia no cumprimento das leis durantes as eleições; 
• Acontece a cada quatro anos;
• Ocorre a partir do voto, que é coletado por meio de urnas eletrônicas;

• Acontece, simultaneamente, em todos os estados, com horário de votação das 8h às 17h (horário de Brasília);
• O resultado é computado, calculado e divulgado no mesmo dia;
• Funciona por meio do sistema majoritário e proporcional. No sistema majoritário, é eleito quem tem a maioria de votos válidos, não entrando na soma os votos nulos e brancos. Este sistema serve para presidenta, governadoras, senadoras e prefeitas. No sistema proporcional, a soma de votos em um partido irá definir quantas vagas o partido terá. Definida a quantidade de cadeiras, as candidatas mais votadas do partido irão ocupar as vagas. Isto serve para deputadas federais, estaduais, distritais e vereadoras.

Quais são os cargos? 

Com exceção do Poder Judiciário, órgão responsável por administrar a lei e defender os direitos de pessoa física, jurídica, animal ou ambiental, todos os demais cargos são escolhidos por nós. Para facilitar, preparamos duas tabelas para você:

O que fazem?

Hora de votar: Faça sua checklist para o dia 2 de Outubro!

Neste ano, iremos decidir quem serão nossas deputadas federais e estaduais, senadoras, governadoras e presidenta. Para ficar mais fácil, preparamos um modelo de santinho. Basta preencher e levar com você no dia da votação. 

Baixe aqui em PDF

E não se esqueça de levar: 

• Documento de identificação oficial com foto, dentro da validade – Obrigatório.
• Título de eleitora e ou aplicativo e-Título – Opcional. Embora não seja obrigatório levar o título de eleitora, recomendo o uso do título ou do aplicativo para verificação da seção eleitoral (número que permitirá a consulta do seu local de votação). Acesse e clique em “Onde votar”. 

REFERÊNCIAS:

1. No mundo, 45% da população vivia em regime democrático em 2021, revela EIU, Correio Braziliense
2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
3. “D” de Democracia 
4. Democracia e socialismo, Florestan Fernandes. Marxists.org, 1989
5. #FocaNoVoto 2020 – Sobre votos brancos e nulos
6. Eleições Majoritárias e Proporcionais no Sistema Eleitoral Brasileiro, Im.pulsa.voto
7. O que é o Poder Judiciário?, Politize
8. Confira as atribuições dos cargos em disputa nas eleições de 2022, TSE 
9. Eleições 2020: conheça as funções do vereador, TSE
10. Conheça as principais atribuições do prefeito, TSE
11. Eleições 2022: confira quais são os documentos válidos para votar – TSE 
12. Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade, TSE