Por Thalita Monteiro Maia
Por que votamos? O que é esse tal do Sistema Eleitoral? No último pleito, eleições majoritárias históricas. Mas o que é isso, afinal? E as coligações, acabaram mesmo? O que é essa Federação Partidária, de que tanto se falou no início de 2022 ? E como esses conceitos estão relacionados com quem votamos, no dia 2 de outubro?
Fique tranquilo! Essa trilha foi feita para responder a cada uma dessas perguntas. Vamos lá?
“Todo poder emana do povo”
Esta citação está na nossa Constituição Federal, que é uma Lei Maior do país. Foi ela que, além de muitas outras coisas importantes, definindo o nosso Sistema Eleitoral.
No Brasil, temos uma “democracia representativa”, onde o povo delega seu poder de decisão aos representantes, escolhidos por meio de votação nas eleições. Ela se estrutura nos seguintes pilares:
- Sufrágio universal, que significa direito ao voto total e irrestrito a todos os cidadãos (no Brasil, esse direito é opcional a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18);
- Seguir as regras contidas na Constituição Federal;
- Igualdade de todos perante a lei;
- Mandatos eletivos, com temporalidade definida pela Constituição Federal.
ATENÇÃO : o voto é facultativo , isto é, opcional, para os maiores de 70 anos e para cidadãos com idade entre 16 e 18 anos.
A democracia representativa foi a solução encontrada pelos países da atualidade para continuar a ter um modelo democrático e que seja viável para o mundo, considerando que, hoje, as sociedades têm milhões de habitantes, com milhares de demandas e diversidades.
Mas, afinal de contas, POR QUE VOTAMOS?
Porque é impossível que mais de 200 milhões de brasileiros se reúnam em assembleia para administrar a coisa pública. Imagina essa quantidade de pessoas reunidas para decidir sobre direitos e obrigações de seus cidadãos, debater, escrever e criar uma lei?
Assim, as sociedades desenvolveram sistemas e alternativas de gestão, que se encaixaram no “jeitinho” de cada país, de cada cultura e de cada povo.
Um exemplo, aliás – e o mais “pop” de todos -, é a Inglaterra. Diferentemente do Brasil, que é uma República Presidencialista, a Inglaterra é uma Monarquia Parlamentarista. Você sabe o que isso quer dizer?
Primeiro, significa que o Poder Executivo é diferente. A chefia do Executivo é do primeiro-ministro, que é eleito pelo próprio Parlamento, e não pelo povo. Existe, também, o rei, que reina, mas não governa. E, diferentemente do que nos fazem pensar, ele tem responsabilidades em todo esse processo, pois é um ato dele que dissolve o parlamento antes das eleições. E não é nada, só “ pro forma ”, viu? O parlamento está trancado mesmo. Até que se definam os novos representantes, ninguém poderá entrar no prédio.
Mas onde entra o voto do povo nisso tudo, Im.pulsa?
Ele acontece nas eleições dos parlamentares. O Reino Unido é dividido em 650 distritos. Os candidatos escolhem o representante do seu distrito, em um turno único. Lá, vencerá o candidato que obtiver o maior número de votos, independentemente de ter a maioria dos votos computados. Esse representante vai integrar a chamada “Câmara dos Comuns”, que é quem elege a liderança do Parlamento.
Esses parlamentares, portanto, é que votaram no partido de sua escolha para primeiro-ministro. Assim, o partido que obteve 51% dos assentos fica com direito de liderança do governo. Seu líder é quem será o primeiro-ministro.
Conteúdo atualizado em 13 de dezembro de 2023.
