Por Cecília Cuentro

Este guia foi especialmente preparado para você, mulher, que decidiu encarar o desafio de movimentar a política, mas que ainda não sabe muito bem quais caminhos tomar para ocupar os cargos estratégicos dentro um partido político. Aqui, vamos trazer algumas dicas sobre como conhecer o partido, de que forma identificar os cargos importantes, qual é a melhor maneira de se organizar com outras mulheres e quais estratégias vocês podem construir para trabalharem juntas.

Preparada? Vamos lá!

Guia prático para fortalecer a participação das mulheres nos partidos políticos, ocupando cargos importantes e estratégicos.

Introdução

O partido político é uma organização de forças de um determinado grupo da sociedade, que forma uma estrutura política. Seu objetivo é disputar o poder e colocar em prática um determinado projeto para a sociedade. É por isso que eles são tantos e tão diferentes entre si, porque representam diversos projetos da sociedade – ou, pelo menos, deveriam representar. Um partido político, então, tem a proposta de juntar pessoas com ideias e desejos parecidos para uma ou várias dessas áreas: economia, educação, saúde, esportes, cidadania…

Os partidos também não são uma invenção de agora. No caso do Brasil, eles existem desde o período de Redemocratização (esse é nome que damos para o processo de restauração da democracia e do Estado de Direito em países que passaram por uma Ditadura, como foi o nosso caso). Sua primeira existência pode ser identificada entre os séculos XVII e XVIII, lá na Europa, principalmente após a Revolução Francesa, ganhando mais força com a Revolução Industrial e com o nascimento dos sindicatos e da força operária. Foi, portanto, uma invenção que se espalhou pelo mundo, até chegar ao Brasil.

Em nosso país, hoje adotamos o sistema “pluripartidário”, ou seja, podem existir diversos partidos, diferentemente de outras épocas, em que muitos partidos eram proibidos, como na Ditadura Militar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode atuar nos níveis municipal, estadual e nacional, desde que tenha órgãos de direção válidos (os famosos diretórios, por exemplo), podendo concorrer às eleições em todas essas instâncias. 

Hoje, no país, existem 29 partidos políticos, uns mais novos e outros mais antigos, como é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Cada um deles representa um projeto ou uma visão de sociedade. E ambos são importantíssimos para a nossa (ainda jovem) democracia. Da mesma forma em que são diversos em suas visões de mundo, os partidos também são diversos em suas formas de organização interna. Ou seja, cada partido possui a sua. 

A diversidade partidária é um elemento central para o fortalecimento da democracia, porque ela possibilita o debate e a prática política em diversos campos, já que estamos falando de formas diferentes de ver e pensar o mundo. Porém, para que seja verdadeiramente democrático, não somente os partidos, mas o sistema eleitoral precisa ser REPRESENTATIVO. Ou seja, é NECESSÁRIO garantir que mulheres, negros/as/es, LGBTQIAP+, indígenas e quilombolas estejam devidamente representados, pois essas pessoas são a maioria da população. E isso, infelizmente, não acontece na prática. Portanto, mais do que nunca, é preciso mudar!

Quando destacamos a importância de você, mulher, ter decidido encarar a missão de transformar estruturas de poder, é porque sabemos que você é a força política que irá mudar a cara do nosso país! Ao lado de tantas outras mulheres, vocês estarão não apenas filiadas aos partidos (o que nós sabemos que já significa muito), mas ocupando os cargos de poder e decisão dentro desses mesmos partidos! Só assim as transformações poderão acontecer de verdade.

Como conhecer o seu partido?

1º PASSO: busque informações sobre o partido em que você deseja se filiar, seja nos sites ou nas redes sociais. É MUITO IMPORTANTE que você se identifique com as ideias e posicionamentos do partido.

2º PASSO: conheça o estatuto, a carta de princípios e todos os documentos que falem, publicamente, sobre suas ideias e propostas políticas para a sociedade. Não fique presa apenas ao que está ESCRITO. Lembre-se de observar como aquele partido vota (e isso vale para todos os níveis: nacional, estadual e municipal) e veja o que as pessoas eleitas por ele estão fazendo na PRÁTICA.

3º PASSO: saiba como se dá a PARIDADE dentro do partido. Aqui vão algumas perguntas para você entender o que isso quer dizer: Em que lugares as mulheres estão? Como é a distribuição do fundo eleitoral para as candidatas? Existe cota para as mulheres estarem nos cargos e direções?

4º PASSO: Conheça a política interna do partido para fortalecer a diversidade e a representatividade. Uma boa dica é se fazer a seguinte pergunta: Meu partido investe em formações e processos educativos para fortalecer a candidatura de mulheres?

5º PASSO: Converse com pessoas próximas e que já estejam filiadas ao partido. Afinal, sabemos que existem algumas informações que só aquela boa conversa de bastidor pode oferecer, não é mesmo?

Todos esses elementos podem ajudar você a conhecer melhor o seu partido e, o mais importante: saber qual é o lugar das mulheres dentro dele.

Cargos estratégicos: Por que é importante ocupá-los?

Cada partido possui sua estrutura partidária, formada de acordo com os seus princípios e objetivos. No entanto, para a criação dos partidos, existe, SIM, uma regra geral, chamada Lei dos Partidos Políticos, de 1995. Lá, são listados os pré-requisitos para se dar entrada no TSE e ter o registro para concorrer às eleições. Além disso, é possível acessar o Fundo Eleitoral e saber sobre o tempo gratuito de rádio e televisão. 

De maneira geral, os partidos são compostos por uma estrutura vertical, que se desenvolve do nacional até o municipal. Eles são divididos em diretórios, secretarias executivas e/ou coordenações. Na entrevista com Jô Meneses, filiada ao PT e militante feminista que compõe o Diretório Estadual do PT em Pernambuco e a Secretaria de Mulheres do partido no estado, ela afirmou que a estrutura do partido se dá da seguinte forma:

1) DIRETÓRIOS (nos 3 níveis), que são instâncias de direção, eleitas pelo voto dos/as/es filiados/as/es. 

2) COMISSÕES EXECUTIVAS, que compõem os diretórios.

3) SECRETARIAS E SETORIAIS, que têm o objetivo de debater e encaminhar questões estruturais dentro do partido, com a diferença de que apenas as secretarias possuem orçamento. 

No PT, há a paridade de 50% para ocupar todos os cargos majoritários. Segundo Jô Meneses, isso vale até para a distribuição do tempo de fala nas reuniões. As mulheres também estão presentes em todas as instâncias de poder e decisão.

Dentro dos partidos pode haver, ainda, a divisão por tendências, que são as visões mais específicas do próprio partido, que também disputam, entre si, cargos e posições majoritárias. 

Por isso, é super importante que as mulheres estejam organizadas em suas secretarias, setoriais e coordenações, para que, coletivamente, possam disputar esses espaços majoritários. São essas posições que têm o poder de definir sobre as diretrizes políticas e impactar diretamente na organização interna e nos posicionamentos externos do partido.

Como se articular dentro de um partido com as outras mulheres?

Ainda em nossa entrevista, Jô Meneses deu algumas dicas importantes para você que está chegando agora em um partido e deseja se organizar com as outras mulheres, considerando os processos internos do grupo.

DICA 1: Aproxime-se das secretarias, setoriais ou núcleos de mulheres dentro do partido. No caso do PT, Jô Meneses contou que existem as linhas de pensamentos e, em todas elas, as mulheres estão presentes. Então, fique atenta: você precisa conhecer essas linhas de pensamento, para saber com qual delas você se identifica mais.

DICA 2: Tenha uma vida orgânica dentro do partido. Participe, compartilhe suas ideias e converse com as pessoas! Isso vai ajudar você a se aproximar das outras mulheres e, assim, fortalecer a nossa luta. No caso do PT, Jô Meneses apontou que, para concorrer aos cargos majoritários e ativar essa disputa por mais mulheres nestes espaços, é fundamental que você esteja bem alinhada às outras mulheres. Ou seja, seja ativa nas atividades cotidianas do partido e, mais uma vez: não deixe de se alinhar a uma tendência ou linha política. 

Sabemos que as disputas internas são intensas e que os desafios são muitos. Para conseguirmos garantir a presença das mulheres nos cargos de poder e decisão dentro dos partidos, é preciso muita luta e articulação com outras mulheres. Só a força da luta coletiva muda a nossa vida! É ela que vira do avesso o que já está consolidado, com a potência de transformar. A partir daí é que poderemos lançar candidaturas nacionais (para ganhar!) e com apoio partidário.

Por último, deixo um recado bem caloroso pra você, companheira, que está chegando agora pra lutar por espaços dentro do partido: não desista! Muitos obstáculos ainda irão aparecer no seu caminho. E, olha, vai ter muita gente querendo que você desista… Nesses momentos, em que a peteca parece cair, dê aquela aconchegada em um colo onde você se sinta segura, ao lado de outras companheiras. Tire um tempo para você, reconheça-se e não perca o seu propósito de vista. Se for necessário, afaste-se para tomar um fôlego. Depois, volte com tudo! O descanso é necessário para a gente se manter viva e forte na luta.

Um cheiro em cada uma de vocês e muita, muita força, respiração e coragem para seguir. 

Para saber mais, deixo algumas dicas de sites e canais do YouTube:

No site do TSE, você encontra informações sobre a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e outras questões importantes para se lançar nas eleições. O Canal do YouTube da ONG “Elas no Poder” também tem muita informação que pode ajudar você. Dá uma olhadinha, em especial, no vídeo “Ocupe um partido”.

É só clicar no link: https://www.youtube.com/watch?v=Cb65AaAyDlk

Conteúdo revisado em 14 de dezembro de 2023.